POLÍTICA
Comissão de Defesa pede informação sobre aumento de taxa do Enem
A Comissão de Defesa do Consumidor vai solicitar informações ao ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre o aumento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As explicações serão solicitadas após o deputado federal Rodrigo Martins (PSB) fazer o pedido na forma do Requerimento nº 138/17, aprovado na Comissão nessa terça-feira (11).
O aumento anunciado pelo Governo, nesta segunda-feira (10), passa a taxa de R$ 68 para R$ 82, o que representa 20% a mais no bolso dos estudantes. A medida é justificada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto do Ministério da Educação (Inep), pela ausência de reajuste entre 2004 e 2014. O Inep afirma que o aumento realizado em 2014, de R$ 35 para R$ 68, não cobriu as despesas realizadas com a prova nos dois anos seguintes.
Em seu requerimento, Rodrigo questiona o MEC sobre quanto é o gasto de recursos do Tesouro Nacional para a realização do exame, qual percentual de inscritos se beneficia das isenções e quais parâmetros são levados em consideração para definir o valor final, entre outras questões. “Espero que o MEC nos mostre inclusive estudos técnicos que justifiquem esse aumento sob pena de afetar gravemente os estudantes brasileiros e seus progenitores, onerando suas despesas”, argumentou o socialista.
Audiência pública
Os parlamentares presentes na reunião em que foi aprovado o requerimento sugeriram também um novo requerimento, para colocar na pauta na próxima semana, em que será solicitado audiência pública para discutir o aumento. Para Rodrigo, a audiência pública trará ainda mais informações sobre esse acréscimo na taxa de inscrição do Enem. “Sabemos que o País vive um momento complicado, mas precisamos de explicações plausíveis para justificar esta decisão que no momento vejo como abusiva”, finalizou.
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