GERAL
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho.
Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.
Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”.
O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.
Fonte: Agência Brasil
-
ESPORTES2 semanas atrás
Mãe de Apollo, joia da ginástica piauiense pede apoio para custear treinos no Flamengo-RJ
-
HISTÓRIAS DA NOSSA GENTE7 dias atrás
JAICÓS | Menina de 8 anos monta barraca de doces e sonha em ajudar mãe a comprar uma casa
-
ENTRETENIMENTO2 semanas atrás
Quico do Chaves causa polêmica por cobrar mais de R$ 760 por um autografo
-
Araioses2 semanas atrás
UBS Rodeador, em Araioses, intensifica vacinação contra Influenza para grupos prioritários da região
-
DESTAQUES1 semana atrás
ITAINÓPOLIS | Do alto do morro, multidão de católicos celebra 66 anos de devoção a Nossa Senhora de Fátima
-
Bocaina1 semana atrás
Adolescente permanece internado após acidente que deixou dois mortos em Bocaina