Cotadíssimo, o desembargador Erivan Lopes está na lista para ser um dos escolhidos na composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definirá, na sessão de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e...
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themístocles Filho (MDB), informou que em sessão solene na próxima sexta-feira (3), às 11h, será realizada a entrega...
Após a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular todas as decisões de primeira instância sobre as “rachadinhas” envolvendo o senador...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu nesta terça-feira, 9, um pedido apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para anular a...