TCE vai conceder 10 dias para que prefeituras evitem o bloqueio de contas

Após diálogo entre a Associação Piauiense de Municípios e o Tribunal de Contas do Estado, ficou acertado que a partir de maio, a corte de contas vai conceder um prazo de 10 dias para que prefeituras resolvam pendências e evitem que tenham contas bloqueadas. A medida é na tentativa de prevenir o bloqueio de contas dos Municípios, dando oportunidade aos gestores de resolverem problemas nas prestações de contas.

Para exemplificar o assunto, o presidente da APPM, Arinaldo Leal, cita o caso da semana passada, quando 22 prefeituras tiveram as contas bloqueadas e em menos de 48 horas, 16 delas já tinham resolvido as causas do bloqueio, que em sua maioria, são falhas formais ou o envio fora do prazo.

“Nossa atuação é no sentido de estreitar as relações do TCE com os Municípios. O bloqueio das contas constrange prefeituras, atrapalha pagamentos, impossibilidade várias ações financeiras que as prefeituras precisam fazer”, diz Arinaldo Leal. Ele aposta que com a medida, o número de bloqueio vai cair consideravelmente. A instituição também vai buscar o mesmo acordo junto a Eletrobras.

Leal explicou que assim que o TCE detectar o problema, vai comunicar os gestores e será contato o prazo de 10 dias para o impasse ser solucionado. Caso não seja, a corte de contas vai determinar o bloqueio das contas.

Fonte: Portal O dia