Tribunal lançará plano de incentivo à demissão

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, informou ontem que estuda implantar um programa de incentivo à aposentadoria e ao desligamento de servidores no Judiciário piauiense. A ideia, segundo ele, é renovar o quadro de servidores, dar mais agilidade aos serviços e economizar nos gastos com gratificações de permanência pagas a funcionários que deveriam estar aposentados e continuam trabalhando.

O efeito imediato da medida, segundo Erivan Lopes, será a convocação dos servidores aprovados no último concurso público do TJ-PI, já que os cargos dos servidores que eventualmente pedirem afastamento terão de ser preenchidos logo. O último concurso do TJ-PI foi realizado em dezembro do ano passado, com 180 vagas para cargos efetivos de escrivão judicial, analista de sistemas de banco de dados, analista de sistemas telecomunicações, auditor, enfermeiro, analista administrativo e outros.

Mais de 42 mil candidatos se inscreveram. O concurso foi homologado em julho e já foram chamados 27 candidatos aprovados para os cargos de analista judiciário e analista administrativo. Erivan disse que o programa de incentivo ao desligamento deverá ser implantado no próximo ano. “Já colocamos a previsão de recursos para o programa na proposta orçamentária do TJ-PI para 2017”, informou.

Ele disse não ter meta a atingir com a medida, mas estima que em torno de 20% dos servidores do TJ-PI podem se enquadrar na proposta. Se for confirmada essa estimativa, daria aproximadamente 600 servidores, já que o Judiciário piauiense tem mais de 3 mil servidores hoje, entre efetivos e comissionados. O programa de incentivo à aposentadoria e desligamento faz parte do plano de reestruturação do Judiciário piauiense. O objetivo é melhorar a eficiência dos serviços, acelerar a solução dos processos e melhorar os índices de resolutividade.

O TJ-PI tem aparecido entre os piores tribunais do país em índices de solução de processos. “Há uma série de fatores que interferem na eficiência da prestação jurisdicional e empurram o Tribunal para as piores posições entre os tribunais do país. A ideia é atacar cada um desses fatores e melhorar esses índices”, afirmou Erivan Lopes. Esse desafio passa, segundo ele, pela renovação e qualificação dos servidores.

Diário do Povo