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Empresa pode ter que compensar indenizações baixas da Transnordestina
O secretário estadual de Transportes, Guilhermano Pires, afirmou nesta segunda-feira (28) que o Estado está tentando sensibilizar a empresa Transnordestina Logística S/A, a reavaliar as indenizações pagas aos agricultores que tiveram terras desapropriadas pela ferrovia Transnordestina. Quem recebeu valores abaixo da média poderão ser compensados.
De acordo com Guilhermano Pires, um convênio feito entre o Estado do Piauí e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) resultou no pagamento das indenizações. “O DNIT apontava os recursos e o Estado fazia a avaliação das áreas e ajuizava a ação através da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse convênio findou em 2014, então não há nenhuma possibilidade do Estado promover essas ações indenizatórias”, explicou o gestor.
Para o pagamento dos valores, eram avaliados critérios objetivos, como o valor do hectare na região dividido pelos metros quadrados necessários para a obra, resultando no valor a ser pago para as famílias.
“Outras questões não foram levadas em consideração, como em propriedades que a ferrovia divide ao meio, separando a casa da pastagem, inviabilizando a sobrevivência das pessoas naquele local. Cabe ao governo pressionar o DNIT e estamos mostrando esses casos que as pessoas tiveram suas vidas interrompidas”, informou Guilhermano Pires.
No Piauí, a ferrovia passa por 19 municípios, atualmente o Estado é o mais avançado em termos de desapropriação, com 92% da área planejada já desapropriada. Algumas das famílias que possuem propriedades nessa região ingressaram na Justiça contestando os valores pagos. Em alguns casos apenas R$ 5.
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