GERAL
Prefeito Belim adere à mobilização “SEM FPM NÃO DÁ” e paralisa serviços públicos de Vila Nova
O prefeito de Vila Nova do Piauí, Belim Leal, aderiu ao movimento “SEM FPM NÃO DÁ” e decretou a paralisação dos serviços da administração pública do município para esta quarta-feira, 30 de agosto.
A mobilização se dá devido à queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que pode inviabilzar o custeio das despesas públicas obrigatórias, a exemplo do pagamento dos servidores e da previdência, conforme consta no Decreto Municipal nº 041/2023.
Belim lamentou a situação e disse que a queda dos repasses dificulta a organização das contas e execução de projetos e ações em prol da população, paralisando a administração municipal.
“O FPM representa para os municípios pequenos a principal fonte de renda”, destacou.
Limpeza pública, serviços de saúde em caráter de urgência e emergência, vigilância sanitária e epidemiológica, Secretaria de Finanças e setor de licitações são excessões à paralisação dos serviços públicos de Vila Nova do Piauí de acordo com o decreto.
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