BELÉM | Quatro projetos são apresentados e dois vão tramitar com urgência; Câmara entrega carteira funcional

 A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizou, na última sexta-feira, 18 de agosto, a 55ª sessão ordinária da atual Legislatura.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da mesa diretora da Casa, vereador Bernardino Carvalho, e contou, também, com as presenças dos demais parlamentares.

Na sessão, conforme previsto na pauta, foram apresentados em plenário quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal.

O PL nº 043/2023, dispõe sobre aquisição de um imóvel (terreno) para futura construção de uma praça no Povoado Caboclo;

O PL nº 044/2023, trata sobre a doação de um imóvel (terreno) situado no povoado Mundo Novo, para a Paróquia Santo Antônio, destinado à construção de uma igreja católica em honra a São Sebastião, padroeiro da comunidade;

O PL nº 045/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento-programa vigente no valor de R$ 47.979,00;

E o PL nº 046/2023, que dispõe sobre aquisição de um imóvel (terreno) para construção da nova sede da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí.

Todas as matérias foram encaminhadas para análise dos vereadores nas Comissões permanentes da Casa.

Na sessão, os vereadores aprovaram o pedido de tramitação em regime de urgência para os Projetos de Lei nº 44/2023 – que trata do terreno para a igreja – e nº 046/2023 – que trata do terreno da Prefeitura. Com isso, as duas matérias vão tramitar na frente dos demais Projetos.

Carteiras

Ao final da sessão, o presidente da Câmara Municipal, Bernardino Carvalho, realizou a entrega das Carteiras de Identificação Funcional para identificação oficial de cada parlamentar.

Bernardino enfatizou que as Carteiras foram emitidas pela Associação de Vereadores do Estado do Piauí – AVEP, e permitem o reconhecimento dos vereadores em todo o país.

“É um documento importante, reconhecido em todo território nacional, e que vai facilitar a identificação dos parlamentares de Belém do Piauí.”, disse.

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

•