Após decisão, empresa pode retomar obras da Transnordestina no trecho entre Ribeira do Piauí e Trindade

A empresa Transnordestina Logística S/A pode retomar a execução da obra da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre os municípios de Ribeira do Piauí (PE) a Trindade (PE), conforme decisão do relator, desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, da Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Para retomada da obra, o Ministério da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas anunciou quando esteve no Piauí, que a empresa deve investir cerca de R$ 250 milhões no Piauí.

Segundo o governador Wellington Dias, que acompanhou as negociações, a Transnordestina é uma obra estratégica para o desenvolvimento do Brasil e com forte impacto no Piauí. “A região, segundo estudos, tem cerca de 14 milhões de toneladas a transportar por ano, além de grãos, combustível e outras cargas, a principal carga são minérios, como ferro, gesso, mármore dentre outros”, diz.

A decisão do relator destaca a concordância para Empresa Transnordestina efetuar o depósito no valor de R$ 1 milhão para reparação de eventuais danos a residências. Diretamente o Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) já adotou procedimentos para projeto de orçamento e licitação para viaduto que permitirá a comunidade acessar os dois lados da ferrovia com segurança.

O trecho da Transnordestina liberado pela Justiça para obra compreende cerca de 300 km. A obra estava paralisada após um imbróglio envolvendo duas comunidades quilombolas no Piauí.

“Em 2016 houve decisão da Justiça paralisando o trecho de Elizeu Martins-PI à Trindade-PE. Esse trecho compreende cerca de 400 km. Essa decisão foi em função de um questionamento a respeito de duas comunidades quilombolas no Piauí que alegaram que estavam tendo problemas de desrepeito aos seus direitos. Naquele momento, a Justiça deu ganho de causa. Agora, o TRF-1 suspendeu uma parte do embargo e mandou retomar as obras de Ribeira do Piauí até Trindade-PE, o que reflete 312 km de obras que serão retomadas, ou seja, a maior parte da obra”, disse o secretário de Planejamento Antônio Neto.

O secretário explica que a obra segue parada de Elizeu Martins à Ribeira do Piauí, mas que as negociações devem se desenrolar até o fim do ano.

“A empresa responsável pela obra e a comunidade quilombola intermediada pela Fundação Palmares estão negociando. Acreditamos que com a decisão da justiça federal será viabilizado de maneira rápida um acordo. Foi depositado R$ 1 milhão para possíveis indenizações e mitigações da obra em relação às comunidades quilombolas”, conclui Antônio Neto.

Fonte: Cidade Verde