CAODS/MPPI divulga dados sobre atuação do órgão durante a pandemia

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí, divulgou o resultado de um levantamento acerca da sua atuação institucional desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus e a 2º Edição do Informativo CAODS.

Os dados correspondem ao período de março a maio de 2020. Nestes três meses foram contabilizados 275 atendimentos aos Órgãos de Execução; emissão de seis Notas Técnicas; produção de seis boletins informativos temáticos sobre o coronavírus; 76 participações em encontros, sendo estas audiências, reuniões, videoconferências e webinars; além de 287 correspondências expedidas, dentre elas ofícios, e-mails e memorandos.

No material, o CAODS também traz os modelos propostos para atuação conjunta, do Ministério Público do Piauí, no enfrentamento do coronavírus em cada município, na disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e no trabalho junto aos gestores hospitalares.

Além destes tópicos, também são apresentadas as Notas Técnicas emitidas com orientações às Promotorias de Justiça, abrangendo diversos temas, como a suspensão de eventos, coleta de lixo, limpeza de vias públicas e as estatísticas da atuação das Promotorias que atuam na área da saúde pública.

“O maior destaque da atuação do MPPI nesta Pandemia foi a solução dos inúmeros e mais variados problemas através da orientação, da relação direta estabelecida entre Promotores de Justiça e gestores de saúde, que viabilizaram a solução sem judicialização. São 224 municípios no Estado e foram propostas apenas 28 Ações Civis Públicas e expedidas 672 Recomendações em 253 Procedimentos Administrativos instaurados na área da saúde, prova da eficiência da atuação ministerial”, pontua a coordenadora do CAODS, Cláudia Seabra.

O CAODS também construiu, em sua página na internet, um banco de informações, contendo materiais de apoio relevantes para atuação diante deste cenário. No site, é possível consultar orientações emitidas (Ofícios Circulares, Tutoriais de Atuação, Notas Técnicas, Boletins Informativos – CAODS Coronavírus), além de uma compilação da Legislação Federal e Estadual, normas da ANVISA, DIVISA, áudios de videoconferências entre outras informações.

Clique aqui para acessar a página com os arquivos.

Veja também os dados com a atuação do Centro de Apoio e o 2ª Edição do Informativo CAODS nos arquivos em anexo.

Anexos:Dados – CAODS (Março a maio).pdf   Informativo – CAODS 2ª ed

Fonte: Ascom