GERAL
Médicos do Piauí irão suspender atendimento de 14 planos de saúde; Veja quais!
Os planos de saúde que fazem parte do grupo Unidas terão seus atendimentos paralizados nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro. A decisão foi tomada no último dia 10 após uma assembleia geral do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi). Nela, foi aprovada, por unanimidade, a realização de paralisação dos planos: Assefaz, Camed, Capesaude, Cassi, Casembrapa, Correio,saude, Conab, Embratel, Fachesf, Fundabem, Geap, Planassiste, Saude Caixa e Unafisconos.
A categoria reivindica a implantação da lei da contratualização, o que engloba os reajustes de acordo com a tabela CBHPM (atualizada e sem deflator) e assinatura de contrato de prestação de serviço entre médicos e operadoras.
O Simepi alega já havia tentado negociação com os referidos planos desde o mês de agosto de 2014, mas não obteve êxito.
Lei da contratualização na integra:
O novo contrato é baseado na lei da contratualização de nº 13003/14 que regulamenta a obrigatoriedade da formalização de contrato entre as partes e deve ser assinado por todos os médicos que atendem a qualquer plano de saúde, seja como pessoa física ou jurídica.
As assinaturas dos contratos serão acompanhadas pelo SIMEPI e intermediadas pelo Ministério do Trabalho. Os médicos e as operadoras dos planos de saúde tem até o dia 31/03/2015 para assinatura dos contratos.
Foi elaborada uma minuta de contrato por todos os Sindicatos dos Médicos do Brasil junto à Federação Nacional dos Médicos – FENAM, que regulamenta a prestação de serviços entre médicos e as operadoras dos planos de saúde.
Fonte: ASCOM
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