Ministério das Comunicações abre edital e três cidades do Piauí poderão ter rádio FM; veja quais!

O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (26) o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de emissoras educativas.

São 87 municípios de todo o país que poderão receber emissoras de rádio FM educacionais, no Piauí são três:  Alegrete do Piauí, Marcolândia e Oeiras. O prazo de inscrições começa nesta terça-feira (27) e vai até 28 de dezembro.

Clique aqui e veja o edital!

Podem concorrer no PNO pessoas jurídicas de direito público interno (União, estados, municípios e autarquias), instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino.

Os responsáveis pelas entidades devem fazer o cadastro pelo Sistema Eletrônico de Informações do MC (CADSEI). As inscrições só são validadas depois do envio pela internet dos documentos previstos pelo edital. Com o acesso ao SEI também é possível acompanhar o andamento do processo pela internet. O ministério das Comunicações não aceita material enviado em papel.

Nesse PNO, já estão valendo as novas regras de desburocratização para simplificar os processos. Em comparação com os editais anteriores, o número de documentos necessários às instituições públicas caiu de 5 para 1. Para as entidades privadas, a quantidade de exigências foi de 18 para 4. O edital também detalha as fases de análise dos processos e as cidades atendidas.

O coordenador de Radiodifusão Educativa e Consignações da União, Rodrigo Gebrim, explica que as emissoras selecionadas devem levar exclusivamente conteúdo educacional para a comunidade em que estão sediadas. “As universidades, instituições de ensino e entidades de direito privado devem transmitir uma programação voltada ao ensino. Podem ser aulas, ensino à distância, programação da universidade feita pelos alunos. Um conteúdo sempre visando à comunidade local com programação educativa”, diz.

Também foi criado um e-mail para tirar dúvidas dos interessados em participar: [email protected]; O endereço não responde questões sobre o andamento dos processos.

PNO

O Plano Nacional de Outorgas de rádios e TVs educativas vai atender, ao todo, 375 cidades de todo o país. Até junho de 2016, serão lançados mais quatro editais de concorrência. Atualmente, existem, em todo o Brasil, 716 emissoras educativas, sendo 508 rádios FM e 208 TVs.

 

Ministério das Comunicações