Presidente da APPM quer reforçar transparência em 100% dos municípios

O levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU) no fim do último ano segue sendo alvo das atenções do presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Arinaldo Leal, quanto ao desenvolvimento de ações para o fortalecimento da transparência nas cidades em geral, na Escala Brasil Transparente (EBT) divulgada pelo órgão na ocasião, 95% dos municípios do Estado obtiveram nota 0. Com isso, a meta é melhorar os resultados e avançar na Lei de Acesso à Informação em 2016, de acordo Leal, cerca de 50% dos gestores piauienses (120 municípios) já disponibilizam as informações solicitadas pelo órgão de controle interno através do site da associação, o que ressalta o compromisso da gestão com o cumprimento das metas.

Neste âmbito, desde outubro de 2015 a APPM está fornecendo gratuitamente aos municípios sites institucionais de notícias, onde será abrigada a transparência dos entes. “Estamos comprometidos em nos adequar 100% à Lei de Acesso à Informação. O primeiro momento foi de criar um ambiente para a publicação da transparência, como pedido pelos órgãos de controle, agora estamos doando os sites de notícias aos municípios, onde os cidadãos poderão ter acesso às informações que necessite”, destaca o líder. Com isso, a organização trabalha agora na implementação de modificações sugeridas pela CGU, o Ministério Público do Piauí, o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas, no portal, para que todas as exigências sejam cumpridas. “Essa padronização no Portal da Transparência da APPM é muito interessante principalmente para o cidadão que encontra um ambiente amigável e que facilita o encontra das informações. Por isso, e para seguir a Lei, os municípios devem seguir as recomendações”, indicou o procurador do MP de Contas, Márcio André.

EVOLUÇÃO – No que se refere ao Executivo Estadual, os avanços têm sido sentido nos últimos meses, na última EBT o Estado atingiu nota 8,47, o que coloca o Estado na 14a colocação no país. No geral, o ente avançou duas posições no ranking, a avaliação alcançada no levantamento de maio foi de 6,67. No comparativo regional, o desempenho piauiense é ainda melhor, ficando atrás apenas do Maranhão (10), Bahia (10) e Paraíba (8,75). Já no Ranking Nacional dos Portais da Transparência dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal, além dos dados de 5568 municípios, o Governo do Estado figurou na décima segunda colocação, obtendo o índice de 7,2 na escala de 0 a 10 medida pelo órgão. Os números apontam o esforço do Executivo no cumprimento das perspectivas da população quanto a Lei do Acesso à Informação. No geral, a meta do projeto se direciona ao fortalecimento da participação da sociedade no controle das receitas e despesas das gestões públicas.

Fonte: Meio Norte