Adolescente é investigada por gravar live fazendo apologia ao crime em Teresina

Uma adolescente de 14 anos, identificada pelas iniciais R.R.A.N, está sendo investigada por gravar uma live nas redes sociais fazendo apologia ao crime e a uma facção criminosa aqui em Teresina.

Durante a live, a jovem mostrava uma arma de fogo. A Polícia Civil está cumprindo um mandado de busca e apreensão na casa da adolescente nesta manhã (10).

A ação é coordenada pelo Departamento de Repressão às Ações Organizadas Criminosas (DRACO), que, nesta manhã, também atuou junto com o Denarc (Departamento de Repressão ao Narcotráfico) na prisão do tesoureiro de uma facção criminosa na capital.

De acordo com o coordenador do DRACO, delegado Charles Pessoa, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços relacionados à adolescente.

“Ela foi conduzida para a delegacia para a adoção dos procedimentos legais. Estamos desenvolvendo uma série de ações para combater esses membros, independentemente de eles serem maiores ou menores de idade”, afirmou o delegado.

No Brasil a apologia ao crime está tipificada no Artigo 287 do Código Penal, que diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime. A pena para este delito é de três a seis meses de prisão ou pagamento de multa. Se a apologia for feita com intuito de incentivar as pessoas ao crime, a pena pode ser aumentada em um terço.

O que é a apologia ao crime

A apologia ao crime envolve elogiar uma prática criminosa ou um criminoso, minimizar a gravidade de um crime, negar a existência de um crime ou incentivar a prática de crime. A lei brasileira não pune qualquer manifestação de opinião sobre um crime. A lei da Apologia ao Crime tem algumas exceções, como a crítica ao crime ou ato criminoso, a discussão social sobre as causas do crime e a defesa do direito à liberdade de expressão.

Fonte: Portal O Dia / Reprodução/Polícia Civil