MASSAPÊ | CMDCA está com inscrições abertas para eleição dos novos conselheiros tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), de Massapê do Piauí, divulgou o edital de convocação para o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares, que atuarão no quadriênio 2020/2024.

Os novos conselheiros serão escolhidos por meio de votação universal, direta, secreta e facultativa, no dia 06 de outubro. A posse dos eleitos e suplentes será realizada no dia 10 de janeiro de 2020.

Para participar do processo, os candidatos devem efetuar a inscrição pessoalmente, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), localizado na rua Aristides Ramos, s/n, no horário de 09 às 12. As inscrições seguem até o dia 10 de maio de 2019.

Para efetuar a inscrição o candidato deve apresentar a Carteira de identidade ou documento equivalente; Título de eleitor, com o comprovante de votação ou justificativa da última eleição; Certidões negativas cíveis e criminais que comprovem não ter sido condenado ou estar respondendo, como réu, pela prática de infração penal, administrativa, ou conduta incompatível com a função de membro do Conselho Tutelar; Sendo candidato do sexo masculino, certidão de quitação com as obrigações militares.

Encerrado o prazo de inscrições, a Comissão Especial Eleitoral realizará no prazo de três dias a análise da documentação, com a subsequente publicação da relação dos candidatos inscritos.

Para participar do processo os candidatos devem preencher os seguintes requisitos: reconhecida idoneidade moral; idade igual ou superior a 21 anos; residir no município; estar quite com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino) e outros requisitos presentes na Lei Municipal.

Confira o edital: Edital para eleições do Conselho Tutelar 2019