DESTAQUES
Promotor recomenda redução imediata de cargos no Governo do Piauí
O Governo do Piauí deverá fazer a redução imediata do número de cargos comissionados e funções de confiança, bem como de servidores contratados temporariamente. A recomendação partiu do Ministério Público do Estado (MPE).
De acordo com promotor de justiça Fernando Santos, baseado no Portal da Transparência, de janeiro de 2015 a julho de 2017 houve um aumento no número de cargos comissionados em 555%; aumento do número de servidores efetivos ocupando cargos comissionados em 336% e aumento de 247% no número de servidores contratados temporariamente.
Santos destaca que, conforme o artigo 23 da Lei Complementar n° 101, de 4/05/2000, se a despesa total com pessoal ultrapassar o limite prudencial de 46,55%, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, fazendo uma redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança com a consequente demissão dos servidores não estáveis.
Em sua decisão, o promotor de justiça Fernando Santos notificou diretamente o governador Wellington Dias, para que sejam adotadas as medidas recomendadas.
No prazo de 15 dias, deverá ser comunicado à Promotoria de Justiça o cumprimento, ou não, da recomendação.
Fonte: Portal AZ
-
DESTAQUES2 semanas atrás
JAICÓS | Em nome da fé, multidão sobe Morro dos Três Irmãos para celebrar a Missa da Santa Cruz; veja fotos!
-
ESPORTES2 semanas atrás
Piauiense Juliana Viana é convocada e vai disputar os Jogos de Paris no Badminton
-
DESTAQUES2 semanas atrás
SUSSUAPARA | Em um ato de fé e devoção, fiéis participam da Missa do Dia da Cruz no Morro do Elizeu na localidade Saquinho
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Polícia divulga foto de atirador que matou motorista de ambulância por engano em Dom Expedito Lopes
-
ESPORTES1 semana atrás
Mãe de Apollo, joia da ginástica piauiense pede apoio para custear treinos no Flamengo-RJ
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Duas pessoas são assassinadas a tiros em posto de combustível de Dom Expedito Lopes