Piauí é o 3ª com menos adolescentes apreendidos

Os dados divulgados ontem pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicas (Ipea), apontam que no Piauí, no ano de 2012, a cada mil jovens com idades entre 12 e 21 anos, 0,3 cumpriam medida em privação de liberdade. Sexo masculino, negro, fora da escola, sem trabalho e vivendo uma família considerada “extremamente pobre”. Esse é o perfil médio de um jovem infrator no Estado, segundo o estudo.

No ranking dos estados da federação, o Piauí possui o terceiro menor número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade, segundo a Nota Técnica ”O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal”. O Piauí aparece empatado com o Amapá. No segundo lugar entre os menores números aparece a Bahia. O Maranhão e o Rio Grande do Norte são os que menos aplicam as medidas socioeducativas entre os seus jovens, com um pouco mais de 0,01%.

A pesquisa encomendada pela SDH aponta ainda que 44% dos atos infracionais praticados por adolescentes no Piauí são furto e roubo. Os homicídios correspondem a 16% de um total de 161 atos infracionais registrados no Estado. Já os estupros representam apenas 3%.
O levantamento mostrou que a maior parte dos centros de internação não separa internos provisórios dos definitivos nem por idade, tipo físico ou por infração cometida, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O debate sobre a maioridade penal se acirrou depois o estupro coletivo ocorrido no dia 27 de maio em Castelo do Piauí. Na ocasião, quatro adolescentes foram estupradas, espancadas e umas delas morreu. Os acusados do crime são quatro menores de idade, entre 15 e 17 anos que teriam sido orientados por um adulto, identificado como Adão de Sousa.

Dados gerais- De acordo com o levantamento, os estados com maior número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado em 2012, ano com dados mais recentes nesse tópico, eram São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará. Em 2013, o Brasil tinha 23,1 mil adolescentes privados de liberdade.

Diário do Povo