ALAGOINHA | Prefeitura divulga edital para cadastro de agentes e espaços culturais

A Prefeitura de Alagoinha do Piauí através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer,  que tem a frente à primeira-dama e secretária, Anatália Rocha, lançou nesta terça-feira (25), o edital de cadastramento de Agentes e Espaços Culturais em diversos segmentos para a formação de cadastro de dados de agentes culturais no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais -SMIIC, no âmbito do município.

O cadastro faz parte das ações voltadas a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que destina ao setor cultural um auxilio emergencial, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Poderão se cadastrar pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos sem constituição jurídica e espaços culturais atuantes nos diversos segmentos culturais, residentes e domiciliadas no município, há no mínimo seis meses.

Os cadastros só poderão ser realizados de forma presencial, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2020, das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Biblioteca Pública Municipal Nemésio Joaquim da Rocha (Prédio do Fórum), na Rua dos Três Poderes, Centro.

O interessado deverá seguir os critérios previstos no Edital e preencher as fichas constantes no anexo do referido documento, além de agendar previamente o horário de atendimento, por meio do Telefone/WhatsApp (89) 98127-3273 em virtude da pandemia do novo coronavírus, e respeitando as orientações sanitárias.

Todos os cadastros serão analisados por uma Comissão Técnica, e os homologados serão divulgados no dia 15 de setembro, no Diário Oficial dos Municípios.

Documentação Necessária para Cadastramento

O Cadastro de Pessoa Física deverá apresentar a seguinte documentação:

• Cópia de RG;
• Cópia de CPF;
• Cópia de Comprovante de endereço/residência atualizado.
• Portfólio do Agente Cultural contendo fotos promocionais nas redes sociais ou impressos comprovando as atividades realizadas.
• Cópia do Cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário);
• Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponível no anexo l.

O Cadastro de Pessoa Jurídica deverá apresentar a seguinte documentação:

• Comprovante de inscrição no CNPJ;
• Cópia do Estatuto
• Ata de Posse/Eleição da diretoria ou Contrato Social da empresa;
• Cópia de RG dos dirigentes da pessoa jurídica;
• Cópia de CPF dos dirigentes da pessoa jurídica;
• Portfólio do Agente Cultural contendo fotos promocionais nas redes sociais ou impressos comprovando as atividades realizadas;

O cadastro de Grupo sem Constituição Jurídica deverá apresentar a seguinte documentação:

• Cópia de Certidão Negativa de Débitos Federal do Representante Legal;
• Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponível no anexo II.
• Cópia de RG do Representante Legal;
• Cópia de CPF do Representante Legal;
• Cópia de Comprovante de endereço/residência do Representante Legal atualizado.
• Cópia de Comprovante de endereço/residência atualizado da sede, se houver.
• Portfólio do Agente Cultural contendo fotos promocionais, matérias de jornais ou impressos comprovando as atividades realizadas;
• Ficha de Cadastro devidamente preenchida disponível no anexo III.

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Confira o edital e tenha acesso as fichas cadastrais clicando aqui

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