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Prefeito Eudes fala de novos investimentos para Fronteiras em sessão de abertura do ano legislativo

Publicado

1 ano atrás

3 de março de 2023

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A Câmara de Vereadores de Fronteiras abriu os trabalhos legislativos de 2023 nesta sexta-feira, 03 de março. A Sessão Solene foi aberta pelo vereador e presidente da Casa, Samuel Agripino.

O prefeito Eudes Ribeiro no uso da tribuna saudou os parlamentares e fez a leitura da Mensagem do Executivo Municipal.

Eudes falou de ações em benefício do município e começou destacando o repasse financeiro referente ao reajuste aos professores da rede municipal – abono salarial dos professores – que chegou a 32%.

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“Isso permitiu aos professores terem seus direitos adquiridos, mas passando aqui por essa casa tendo o voto de vocês e permitindo que o chefe do executivo executasse de forma tranquila e serena”, destacou.

O prefeito falou do trabalho e da manutenção do pagamento em dia dos servidores públicos.

“Eu posso agradecer a Deus porque o grande desafio da gestão é exatamente poder manter em dias uma folha de pagamento e isso não tem sido fácil […] eu priorizo tudo na gestão, mas quando chega o dia 30, e eu consigo postar um banner nas redes sociais que foi creditado o vencimento, eu fico feliz. São dois anos e dois meses de gestão que já se passaram e essa luta vai continuar”, citou.

Fronteiras conseguiu ao longo dos seus 87 anos, construir programas que outras cidades novas da região ainda não conseguiram. Entretanto, a gestão sofreu queda de recursos em cerca de R$ 600.000,00 devido à sanções que aconteceram resultantes de gestões passadas.

“Nós tivemos do dia 10 de outubro, do dia 10 de novembro a 28 de fevereiro, mais de 600 mil reais só de bloqueios de ações trabalhistas. São situações que vem antes do meu mandato e que vai demandar muito tempo para corrigir isso. Gostaria muito de estar incluído no contexto da solução desse problema, mas a única regra seria o concurso público e aí estaria resolvida definitivamente esta situação”, colocou.

Equilíbrio

Até o mês de setembro de 2021, a fatura da iluminação pública chegava a 90 mil reais. Depois do projeto da COSIP, em 2022, com a substituição de 283 luminárias houve uma redução de 90 mil para menos de 2 mil reais. “O que vai permitir superávit porque a partir de segunda-feira um dos servidores da Prefeitura estará fazendo o levantamento de todas as lâmpadas para serem trocadas por led e aí ao invés de termos um déficit, teremos um superávit para poder manter isso. Esse projeto não foi para pagar o teto que ficou de 2 milhões e 800. Esse teto está parcelado e a Prefeitura é quem honra esse pagamento”, explicou.

“Nós precisamos, vereadores, ter o discernimento que a fase de administrar do prefeito e a de legislar de vocês não é fácil. O prefeito é cobrado para executar e os vereadores são cobrados pelos projetos e são eles que dão sustentabilidade a uma gestão independente de ser situação ou oposição”, frisou.

No ano passado o Governo Federal fez o ajuste do piso salarial dos agentes de saúde. A folha de pagamento dos agentes é de R$ 104 mil reais.

“O governo nos mandou 70 mil reais para o pagamento dos agentes de saúde e a Prefeitura teve e tem que repassar todo mês 51 mil reais para a saúde no complemento dos agentes de saúde, ou seja, este dinheiro eu estou tirando do FPM para honrar os pagamentos dos ACSs”, esclareceu.

Para o ano de 2023 Eudes falou de boas expectativas graças ao apoio parlamentar da senadora Jussara Lima.

“Já estamos em março e na expectativa que sejam colocados 2 milhões e 500 mil de emenda na Saúde e 1 milhão e 500 mil na Assistência Social graças à uma senadora fronteirense junto com o Governo Federal”, destacou.

“Os vereadores têm conhecimento que os municípios dependem de emendas. Nós não tivemos no final do ano passado nenhuma emenda parlamentar”, lamentou.

A gestão municipal está elaborando uma pesquisa de opinião pública que será divulgada em breve. “Nós estamos avaliando todos os segmentos da administração para que o povo diga se está bom ou ruim e será dado publicidade, porque quem tem função pública deve honrar a função que exerce com personalidade firme e com o sentimento de ajudar e colaborar”, disse.

Fórum da Comarca

Fronteiras foi contemplada com uma obra de 8 milhões de reais: a construção do novo fórum. Eudes esteve em reunião na manhã de segunda-feira (27), na Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em que participaram o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa; a senadora, Jussara Lima; o deputado federal Júlio César e o deputado estadual, Georgiano Neto.

“Eu posso falar a vocês que foi algo do céu e nós teremos um novo fórum. Isso para o município é importante porque além de nós termos um novo fórum, acredito que nós teremos outro espaço ao lado que será utilizado pelo Poder Público Municipal”, destacou.

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ITAPISSUMA S/A

A fábrica de cimento Nassau é uma pauta sempre citada em eventos da gestão, pois na época, em 2017, pelo menos 700 funcionários foram desligados com seu fechamento. A fábrica se destacava como produtora de cimento hidráulico e possuía 44 unidades instaladas em diferentes regiões do Brasil.

Eudes anunciou, no dia 12 de janeiro, a retomada das atividades da fábrica que está situada na Fazenda Monte Alvão.

“A fábrica está voltando. Mas foi feito um processo de pedido de reparação financeira. Hoje não existe mais a presença de ninguém do grupo João Santos nessa nova diretoria. São investimentos que serão feitos por outros investidores que não têm contato com o grupo. São eles investindo e a justiça autorizando e isso será o maior benefício para nosso município e para o estado do Piauí. Eles estão agora na fase de retirada do cimento, da limpeza dos silos e eu acredito que daqui a um ano, senão antes, a fábrica estará funcionando”, falou.

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Na Educação foi anunciado pelo prefeito que serão reabertas as escolas do interior. A exigência do chefe do Executivo é que haja condição para funcionamento da Educação Para Jovens e Adultos (EJA). “Onde houver a capacidade de ter uma ou duas turmas, elas irão funcionar porque é necessário que o município faça isso com urgência. Esse projeto já está em andamento e em fase de execução”, comunicou.

Energia Eólica

A energia eólica tamb´´em é uma das promessas para Fronteiras. Já existe uma torre instalada no território municipal na Serrinha de Zé Camilo. A outra torre de acordo com Eudes está prevista para ser instalada na Serra do Gavião.

Educação

O chefe do Poder Executivo Municipal anunciou recentemente o reajuste de 15% referente ao novo piso salarial do professores, lotados na Rede de Educação do município com carga horária de 20 e de 40 horas.

Acesso e Mobilidade

A gestão “Construindo um novo tempo” está trabalhando na recuperação de estradas vicinais que interligam a sede do município, mais precisamente nas localidades Alecrim e Cacimba do Marco, na divisa com os municípios de Pio IX e Campos Sales (CE). O mesmo, por sua vez, está sendo realizado em parceria, por meio das Prefeituras de Fronteiras e Pio IX.

Projetos de Leis

Após o pronunciamento do chefe do Executivo Municipal foram apresentados projetos de leis. O PL nº 004/2023 de autoria do Poder Executivo dispõe de alienar por intermédio de certame licitatório, na modalidade Leilão Público, tipo on-line, os bens móveis considerados inservíveis (ociosos, irrecuperáveis e/ou antieconômicos) da Prefeitura Municipal de Fronteiras, conforme disposto no Artigo 17, Inciso II, da Lei nº 8.666, na Lei Orgânica do Município e demais diplomas legais aplicáveis.

O PL de autorida do Executivo pede a concessão do reajuste de 15% do piso dos professores com retroativos ao mês de janeiro de 2023.

De autoria do vereador Zé Odon, foi apresentado o PL nº 001/2023, que pede a denominação da rua Projeta 09, como Rua Teresinha Silva de Alencar.

O outro PL foi o de criação de cargo de Auxiliar de Atividade Educacional, vinculado à
Secretaria Municipal de Educação. Todos os projetos foram aprovados pela Casa por unanimidade.

A professora Fabiana que é representante de mães de crianças especiais de Fronteiras esteve presente na sessão solene e fez uso da palavra.

Leonilda Gomes é psicopedagoga da Secretaria de Educação. Ela também fez uso da palavra na sessão e enfatizou a importância da busca pela aprendizagem das crianças, desenvolvimento, evolução e tratamento.

No ano passado em junho, no aniversário de 87 anos do município, foi inaugurada a sala para crianças e adolescentes autistas (TEA).

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Participaram da sessão, oito dos nove vereadores, que são: Samuel Agripino, Dr. Roodrigo Bezerra, Liege, Bogozinho do Povo, Jaidran Bezerra, Chico Dino, Luiz Angel e Zé Odon.

Além dos parlamentares, estiveram presentes o advogado e procurador do município Marlon Márcio, a primeira-dama e secretária de Educação Zildênia Ribeiro; a secretária de Assistência Social, Eudiná Ribeiro; a secretária de Juventude, Maria Alice, professores, mães de crianças portadores de TEA e demais servidores municipais.