Confira pauta da sessão desta sexta (1º) da Câmara de Jaicós

A Câmara Municipal de Jaicós, realizará na manhã desta sexta-feira, 1º de setembro, a 76ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo jaicoense, legislatura 2021/2024, que acontece a partir das 9h, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira.

A Mesa Diretora da Casa divulgou a pauta, na qual consta a votação de Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal e Requerimentos do Poder Legislativo. Confira as matérias:

Projeto de Lei n° 21/2023 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Parecer n° 26/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Jessé Gonçalo

Parecer n° 26/2023 – Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Francisca Paiva

Mensagem ao projeto de Lei n° 22/2023 – encaminhando o projeto de Lei 21/2023.

Projeto de Lei n° 22/2023 – Institui e autoriza o poder executivo municipal, através da secretaria municipal de saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Mensagem ao projeto de Lei n° 23/2023 – encaminhando o projeto de lei n° 22/2023.

Projeto de Lei n° 23/2023 – Cria no âmbito do Município de Jaicós-PI o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria MS 1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Requerimentos

• VER. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a implantação de quebra molas na rua Dix Septo Rosado, mais precisamente nas proximidades da residência do senhor Pedro José Bispo no bairro Nova Olinda.

• VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES “BRANCO RODRIGUES” – PROGRESSISTAS
  
  Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e a Ilmo. Sr. João Bosco Dias da Rocha – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando estudo, revisão e melhorias nos Sistemas de Abastecimento de água das Localidades: Capim, Pau do Enxui e Ponte da Maria Preta.
  
• VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES “BRANCO RODRIGUES” – PROGRESSISTAS

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e a Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o conserto/aterro/recuperação da “CRATERA”, na Estrada carroçavel vicinal que liga a BR 407 à Comunidade Santana dos Maximinos.

• VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – PSD
  
  Encaminhe expediente ao Diretor da Equatorial Piauí, aos representantes do Escritório Regional de Picos e Escritório local de Jaicós, solicitando a realização de audiência pública juntamente com a Equatorial Energia Piauí e usuários do município de Jaicós para debaterem sobre a qualidade dos serviços de energia elétrica oferecidos pela Equatorial Piauí em Jaicós/PI.