MUNICÍPIOS
Metade das prefeituras do Piauí ainda não concluiu o pagamento do 13º
Pelo menos 50% das prefeituras do Piauí não conseguiram concluir o pagamento do 13º salário até o dia 20 de dezembro, como determina a lei trabalhista brasileira. A estimativa é da Associação Piauiense de Municípios (APPM), que acredita que em 30% das prefeituras, os servidores só devem receber o pagamento do benefício em janeiro de 2016.
As previsões sobre a dificuldade de pagamento no 13º salário são levantadas desde o início do ano pela Associação. Por conta da queda de repasses do Fundo de Participação (FPM) e o aumento das despesas municipais, o cenário vivenciado atualmente era inevitável para os gestores.
O vice-presidente da APPM, Marcos Vinicius Dias, explica que apesar da orientação da entidade, muitos gestores não conseguiram equilibrar as contas municipais nos últimos meses de 2015. Em algumas cidades, o contingenciamento de gastos e o corte de pessoal não foram o suficiente para garantir o pagamento do 13º salário dos servidores, e das dívidas com credores.x’
“Nesse momento, as alternativas estão praticamente esgotadas, não há mais como fazer cortes. Obviamente que nem todos os gestores tomaram as medidas corretas, a seu tempo. Cada município tem suas particularidades, e cada gestor tem sua maneira de governar”, comenta.
O início de 2016 promete ser ainda mais conturbado para as administrações municipais em todo o país. A estimativa é que o FPM, principal fonte de recursos da maioria dos municípios, continue a cair. O aumento do salário mínimo, e do piso de carreiras como a do magistério, deve impactar ainda mais as contas das prefeituras.
Para Marcos Vinicius Dias, o momento é de planejar ações, e cobrar soluções para resolver a crise vivenciada pelos municípios nos últimos meses. “O que vamos fazer é uma pressão política para que o Governo Federal venha solucionar as questões das prefeituras. As alternativas estão esgotadas, o que vai acontecer é um colapso das contas públicas municipais”, avalia.
Por: Natanael Sousa – Jornal O Dia
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