PIO IX | Secretaria de Meio Ambiente discute estratégias para conquistar o Selo Ambiental 2023

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do secretário Napoleão Rosado, reuniu na manhã desta terça-feira (25) os secretários municipais para discutir as novas ações para o meio ambiente no ano de 2023.

Essas ações apoiadas pela gestão do prefeito Silas Noronha, visam atingir o Selo Ambiental, através do ICMS Ecológico que consiste em uma importante ferramenta de aperfeiçoamento das políticas públicas ambientais, na relação estado-município.

Na ocasião, de acordo com Napoleão, também foram discutidos temas como lixo, arborização e queimadas, buscando maneiras de combater os principais problemas ambientais no município.

A participação dos secretários foi de muita importância, uma vez que diversos setores têm contribuição efetiva e estão interligados na preservação do meio ambiente.

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente. 

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