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Em fiscalização, polícia apreende motocicletas conduzidas por menores em Santana do Piauí
A Polícia Miliar do Estado do Piauí, por intermédio do Grupamento de Santana do Piauí, comandado pelo Tenente Gomes, vem, através de fiscalização rotineira, combatendo a prática de condução de veículo automotor por menores de idade em todo o município. De acordo com a PM, a ação visa coibir esse tipo de delito em todo o território santanense.
O Tenente Gomes explicou que a fiscalização engloba a condução de motocicleta ou carro, nas vias públicas, por menor de idade.
“O Código de Trânsito Brasileiro proíbe a condução de veículo automotor por pessoa não habilitada, maior ou menor de idade, por gerar perigo de dano nas vias públicas. No caso do maior, ele mesmo responde pela ação perante a lei, já no tocante ao menor, quem entrega o veículo, carro ou moto, é quem responde pelo ato”, explicou o policial.
Comandante Gomes informou que esse tipo de fiscalização é continua, e que, ultimamente, 05 motocicletas foram apreendidas em poder de menores de idade. O militar disse que os veículos duas rodas se encontram recolhidos na sede do GPM santanense a espera de ulterior deliberação.
“Antes, em caso de menor de idade flagrado conduzindo veículo automotor, um maior de idade era colocado como fiel depositário, agora, é feito Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o veículo apreendido é recolhido à sedo do GPM local, até ulterior deliberação”, reiterou o policial.
Conforme dados da PM, das 05 apreensões de motocicletas em poder de menores de idade em Santana do Piauí, nos últimos dias, uma ocorreu na comunidade Barro, zona rural do município, e as demais na zona urbana. Ambos os veículos duas rodas são de condutores do Barro, Lagoa Seca, Lagoa dos Marcelino, Chapadinha da Lagoa e zona urbana.
Comandante Gomes pontua alertando aos pais que não entreguem veículo automotor a seus filhos menores de idade. Segundo o militar, a fiscalização continua e em caso de apreensão os veículos serão recolhidos para o GPM local, até ulterior deliberação.
Fonte: Santana Hoje
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