ALEPI aprova pedidos de empréstimos do governo de R$ 697 milhões

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, em sessão plenária desta terça-feira (10), as mensagens enviadas pelo governo do estado solicitando autorização para contratação de duas operações de crédito, que somam R$ 697 milhões. As matérias foram aprovadas em primeira e segunda votação sob protesto dos deputados de oposição, e seguem para sansão do Governador. As mensagens foram aprovadas com voto contrário da deputada Teresa Britto – foram 16 votos a favor e um voto contra.

A primeira matéria votada foi a Mensagem nº 42 que autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Itaú S.A, com garantia da união; e a segunda, autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília (BRB). 

A deputada Teresa Britto (PV) votou contra a aprovação das matérias e disse estar preocupada com o futuro do Piauí. “Desde 2019 o Governo do Estado envia mensagens de urgência para esta Casa a toque de caixa, sem informações sobre o impacto financeiro e sem um plano de aplicação desses recursos. Ao todo já podemos somar mais de R$ 7 bilhões desde 2019 em operações autorizadas, o que nos preocupa. Se todos esses recursos forem liberados eles vão representar o endividamento do Estado. Como vai ficar com o Piauí? Estou votando pelo bem do nosso Estado, com zero e cuidado”, disse.

Em resposta, o deputado Franzé Silva (PT) disse que o valor liberado ao governo é de pouco mais de R$ 5 bilhões, se contratado, e que o governo tem. “O governador Wellington Dias pegou esse Estado em 2003, e eu fazia parte da equipe, com para cada real de receita tínhamos R$ 2,30 de despesa. Ou seja, o endividamento era o dobro do endividamento. E hoje, na reunião das Comissões, eu coloquei os dados que a oposição está pedindo, sendo de domínio público. Os pedidos de empréstimos chegam como sempre chegaram, e quem tem que se debruçar é a Casa até para questionar. Mas quem faz a análise é o Tesouro Nacional e se o estado não tiver as condições estabelecidas em Lei, esses empréstimos não saem. Lá é a peneira”, afirmou.

O parlamentar petista ainda apresentou os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional, dizendo que o ente público pode contrair em dívida consolidada até 200% do valor da sua receita, e o Piauí alcançou o patamar de 37%.

Fonte: Portal R10