Ministério público do Piauí promove encontro para tratar de lixões

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAODMA realiza nesta quinta-feira (21) Encontro Institucional sobre Resíduos Sólidos. O objetivo é discutir mecanismos efetivos para a melhoria da disposição final de resíduos e aplicação dos demais instrumentos da Politica Nacional de Resíduos Sólidos em âmbito estadual.

A promotora de Justiça e coordenadora do CAODMA, Denise Aguiar, manifestação preocupação com essa temática.  “A situação do gerenciamento dos resíduos sólidos e de sua disposição final em todo o Estado do Piauí é um problema gravíssimo, pois além de causar danos ambientais e trazer riscos à saúde humana, representa um palco de degradação social, pois em muitos lixões pode-se constatar a presença de pessoas, inclusive de crianças, que exercem atividades em situações incompatíveis com sua condição humana.”

Durante o evento está programada a assinatura do Ato de Cooperação entre MPPI, MPT, MP de Contas – PI, FUNASA-PI, SEMAR e CREA-PI, cujo objeto é a conjugação de esforços visando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Piauí, através de elaboração de diagnóstico do atual estágio situacional de municípios piauienses e posterior adoção de providências judiciais e extrajudiciais.

Ainda dentro da programação, o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos ministrará palestra. Ele é membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Paraná, e é um especialista na temática de resíduos sólidos, consagrado nacionalmente, com especialização em Direito Processual Civil, pela Universidade Católica em Milão e Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná. Além disso, é um dos pioneiros, dentre os membros do Ministério Público, a exigirem a formulação e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso publicou a festejada obra “Direito Ambiental: Unidades de Conservação e Limitações Administrativas”.

Na parte da tarde, a partir das 14:30, será realizada a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Institucional – Matadouros Públicos, instituído pela Procuradora-Geral de Justiça, oportunidade em que serão deliberadas novas providências nessa atuação conjunta.

 

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