Piauí pode arrecadar R$ 20 milhões a mais ao ano com compras on-line

O Piauí passa a ter acesso a parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras feitas pela internet. A Secretaria Estadual de Fazenda do Piauí (Sefaz) espera incrementar a receita em R$ 20 milhões ao ano.

Agora, o contribuinte que comprar pelas lojas on-line vai ter que exigir ao comprador além da nota fiscal a guia nacional de recolhimento. Se os dois documentos não forem apresentados, o produto será retido no posto de fiscalização da Sefaz. É o que garante a diretora de arrecadação do Piauí, Graça Ramos.

“A mercadoria ficar no posto fiscal e poderá ser devolvida para o remetente ou cobrada para que seja ao destinatário. É uma questão de justiça que o imposto vá para onde a mercadoria deva ser consumida”, assegura a diretora de arrecadação da Sefaz.

Somente em 2015, o Piauí deixou de arrecadar cerca de R$ 132 milhões. A expectativa da Sefaz é crescer R$ 20 milhões ao ano com a nova regra.

“Essa foi sempre uma reivindicação dos estados consumidores e que enfim essa alteração foi feita”, acrescenta Graça Ramos

Em cinco anos, 100% dos impostos gerados nas compras on-line serão repassados aos estados de destino.

 

G1