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STF manda soltar acusados de envolvimento na morte de Nondas Feitosa
O Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a Tiago Osório Cavalcante, Irinaldo José do Nascimento (Teté) e Manoel dos Santos Matos (Santinho), presos por envolvimento na morte do empresário Epaminondas Feitosa Coutinho, o Nondas.
A decisão monocrática é datada do dia 16 de novembro, acatando ao pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado de defesa, Dr. Gleuton Araújo Portela, que alegou excesso de prazo. Na decisão, o ministro destaca que Tiago “encontra-se preso, sem culpa formada, há mais de 3 anos, 1 mês e 14 dias, situação a configurar excesso de prazo”.
O habeas corpus foi impetrado pela defesa em favor de Tiago Osório, com pedido de extensão aos outros dois presos, Teté e Santinho. O ministro estendeu o benefício aos outros dois presos. O ministro determinou, ainda, que os três deverão permanecer na residência indicada ao juízo, atendendo aos chamamentos judiciais.
O advogado de defesa também pediu, no último dia 22 de novembro, a liberdade a Antônia Sousa de Andrade Rocha, a Toinha, viúva de Nondas Feitosa, que já foi julgada e condenada pelo Tribunal Popular do Júri na Comarca de Picos. Ela apontada como mandante do crime.
Relembre o caso
O crime ocorreu no dia 08 de junho de 2013, por volta das 22h, quando Nondas chegou em sua residência, na cidade de Picos. Ele foi surpreendido por dois homens armados, que efetuaram vários disparos contra ele. Nondas morreu no local.
No dia 04 de julho, dois suspeitos de envolvimento com a morte do empresário – Teté e Santinho – foram presos na Rua Bela Vista, no Bairro São Vicente, na cidade de Picos. Após a prisão dos executores, a polícia chegou até a viúva Antônia Sousa, que foi presa no dia 05 de julho, apontada como a mandante da morte do próprio marido. Ela foi presa em casa por volta das 19h.
No dia 30 de setembro, a polícia prendeu o terceiro envolvido, Tiago Osório, apontado como agenciador do crime. Ele teria contratado os dois executores. Tiago foi preso na cidade de Castanhal, no Estado Pará.
Em novembro do ano passado, a viúva foi submetida a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri e condenada a 24 anos de prisão pela morte do marido, Epaminondas Coutinho Feitosa. A defesa recorreu da decisão junto a 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
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