Pio IX torna público edital para escolha de membros do Conselho Tutelar

A Prefeitura de Pio IX, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), tornou público o edital de convocação para o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela resolução nº 001/2019.

Os interessados podem se inscrever entre os dias 15 de abril e 10 de maio de 2019, das 8h às 14h, na sede do CMDCA de Pio IX.

O Conselho Tutelar é órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, que deve ser composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade de escolha com os demais pretendentes.

Os membros do Conselho Tutelar de Pio IX serão escolhidos mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município, em data de 06 de outubro de 2019, sendo que a posse dos eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerá em 10 de janeiro de 2020.

Clique e confira o edital completo

Fonte: Ascom/Pio IX

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