Jaicós
Câmara de Jaicós aprova reajuste do piso dos ACS e ACE e abertura de crédito no orçamento
A Câmara Municipal de Jaicós, em sessão extraordinária na modalidade online, realizada na tarde desta segunda-feira, 11 de julho, aprovou dois Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo.
O Legislativo aprovou o Projeto de Lei Nº 12/2022, autorizando o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Jaicós, de acordo com o piso nacional.
Com a aprovação, fica estabelecido como referência o vencimento de R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais) para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
O vencimento obedece ao piso nacional constante nc art.198, §9o, da Constituição Federal de 1998, alterado pela Emenda Constitucional nº 120\2022.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 11/2022, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial para execução de ações com sistema de abastecimento d’água, referente ao recurso proveniente de Transferência Especial da União.
Com a aprovação, fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial no valor de 300 mil reais, atribuido à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
Na sessão, ainda foi apresentado o Projeto de Lei Nº 13/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências.
-
DESTAQUES2 semanas atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
Vila Nova do Piauí2 semanas atrás
Barragem do povoado São João Batista transborda pela 1ª vez e encanta população, em Vila Nova do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Jovem atleta de Monsenhor Hipólito é contratado pelo Internacional
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Corpo de jovem que desapareceu em passagem molhada em Padre Marcos é encontrado
-
DESTAQUES1 semana atrás
Teresinense de 2 anos conquista título de Mister Baby Brasil em Curitiba
-
Geminiano2 semanas atrás
Jovem de 28 anos falece vítima de câncer e comove população de Geminiano