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Justiça determina imediato retorno de professores às salas de aula no Piauí
desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, da 6ª Câmara de Direito Público da comarca de Teresina, determinou nesta terça-feira (21) o imediato retorno dos professores da rede estadual de ensino, em greve há 75 dias, para as salas de aula. Na mesma decisão, estabeleceu multa de R$ 30 mil para o governador Wellington Dias caso descumpra o pagamento de reajuste.
De acordo com a decisão, “o alunato está sendo prejudicado em razão dos fatos gerados por ambas as partes. O ano letivo está quase a findar e as aulas por serem dadas”. Em decisão anterior, do dia 10 de agosto, a decisão determinava a retomada das aulas após o cumprimento do pagamento por parte do governo.
Por conta dos prejuízos aos estudantes, o desembargador determinou o imediato fim do movimento grevista, sob pena de multa diária no valor de R$ 15 mil em caso de descumprimento, além de desconto dos dias não trabalhados. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Piauí (Sinte-PI) informou que ainda não foi notificado da decisão.
Para o governador, ficou determinado o pagamento dos salários relativos aos meses de agosto e setembro, com os devidos reajustes. Caso descumpra a decisão, a multa é no valor de R$ 30 mil.
A greve dos professores completou 75 dias nesta terça-feira (21) e a categoria decidiu iniciar um acampamento da resistência, instalados em frente ao Palácio da Karnak. Na segunda-feira (20), o grupo estava na Praça Rio Branco.
A categoria decidiu continuar com o movimento grevista de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) até que a decisão do Tribunal da Justiça do Piauí (TJ-PI) seja cumprida pelo governo. A justiça decretou o pagamento do reajuste de 6,81% aos professores e 3,95% para os funcionários das escolas.
Fonte: G1 Piauí
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