Câmara de Vila Nova vai realizar sessão e votar projetos do Poder Executivo na sexta (03). Veja pauta!

A Câmara de Vereadores de Vila Nova do Piauí, vai realizar na próxima sexta-feira (03) a 6ª Sessão Ordinária do ano Legislativo de 2022. A reunião parlamentar está marcada para 10h. A pauta foi divulgada pelo presidente da Casa, vereador Roberto Moura.

Aberta ao público a sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCUBxM-GrztgF7CDtdYIirlA), e compartilhado pela Fanpage Oficial da Câmara no Facebook.

Na pauta da sessão, será voltado o Projeto de Lei n° 06/2022, que dispõe sobre a jornada de trabalho e atribuições no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, aos cargos que especifica e dá outras providencias.

Em caráter de urgência será apresentado, apreciado e votado o Projeto de Lei n° 007/2022, que altera, insere e atualiza dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 128/2010. A lei dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Escolar Básica, de Vila Nova do Piauí.

A Câmara vai apresentar o Projeto de Lei n° 008/2022, de iniciativa do Poder Executivo Municipal que institui o Programa Previne Brasil no município, em conformidade com a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, e estabelece o modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, alterando a Lei Municipal nº 541/2015.

O Projeto de Lei N° 009/2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, de iniciativa do Executivo Municipal, será apresentado em sessão.

De autoria do Poder Executivo o Projeto de Lei n° 010/2022 será apresentado. O PL abre crédito adicional especial no valor de R$ 122.096,73 (Cento e vinte e dois mil, noventa e seis reais e setenta e três centavos). O crédito é para utilização de recurso BAP-BONUS – ASSINATURA PETROLEO-CESSÃO ONEROSA.

Ainda na Casa Legislativa serão apresentados, apreciados e votados os requerimentos dos parlamentares na forma escrita ou verbal.

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