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INSATISFAÇÃO | Durante reunião em Marcolândia, arrendatários cobram esclarecimentos de empresa do Parque Eólico Chapada do Piauí

Publicado

6 meses atrás

27 de outubro de 2023

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Com o objetivo de obter mais esclarecimentos sobre os polêmicos descontos nos repasses mensais, a Associação dos Arrendatários Contemplados Pelos Aerogeradores dos Municípios de Caldeirão Grande, Marcolândia e Simões (ACMAS), esteve reunida com representantes da empresa Contour Global, que administra o Parque Eólico Chapada do Piauí.

A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira, 26 de outubro, na Câmara de Vereadores de Marcolândia e contou com a presença dos arrendatários; da presidência da Associação; dos prefeitos de Marcolândia e Caldeirão Grande, Dr. Corinto Matos e Dr. Filipe Gonçalves, respectivamente; do presidente da OAB de Picos, Maycon Luz, de autoridades locais e das assessorias jurídicas.

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No momento, os arrendantes puderam entender o que realmente aconteceu no que se refere aos descontos dos pagamentos aos quais eles têm direito em contrato a 1,5% do que é gerado.

O assessor jurídico da empresa do Complexo Eólico, Saymon Miranda, explicou o que estava acontecendo para que resultasse nos descontos. O ponto principal destacado foi as variações do vento, fato que provocou uma diminuição na geração de energia, a qual foi vendida por um número superior.

Diante disso, segundo o advogado da empresa, teria que haver uma compensação na receita bruta que a Contour Global receberia, vindo a se extender nos pagamentos dos arrendatários. A cobrança dos proprietários era justamente a falta de transparência, devido a eles não saberem o porquê dessa redução.

O presidente da Associação dos Arrendatários, Francisco Lacerda, falou que a atual situação do contrato precisa ser analisada.

“Nós esperamos que dê tudo certo, mas estamos em dúvida porque ainda não sabemos quanto estamos devendo. Acompanhado o relatório de energia de 2016 à junho deste ano, a gente vê que a empresa gerou, só que eles vêm com a proposta que nem um desses valores que está na geração de energia não correspondem ao valor que eles estão propondo para gente. Ainda precisamos discutir porque não está esclarecido a questão desses valores”, disse.

Na reunião, os arrendatários tiverem oportunidades de fala e externaram a insatisfação pela falta de transparência e comunicação. Bem como, os prefeitos Dr. Corinto e Dr. Filipe destacam o seu apoio aos arrendatários.

Prefeito de Marcolândia, Dr. Corinto Matos

Prefeito de Caldeirão Grande, Dr. Filipe Gonçalves

Agora, a Associação dos Arrendatários deverá analisar uma Carta proposta pela empresa e acordar uma nova solução que não afete tanto ambas as partes. Até um novo acordo, os proprietários devem continuar recebendo o que já vinha sendo pago.

Em entrevista, o assessor jurídico da associação, Pedro Vinícius, falou das expectativas dos proprietários depois da reunião.

“A nossa expectativa é a transparência. Transparência no trato para com esses descontos que estão sendo alegados pela empresa e a segunda expectativa é que a gente possa em um futuro próximo identificar e antecipar esses problemas antes que aconteçam, dando segurança jurídica para os arrendatários para que eles possam ser mais favorecidos com o contrato que firmaram. Como nós trabalhamos com o contrato que já existe, temos certas limitações, mas podemos, sim, e vamos, juntamente com a empresa, revisar o contrato e encontrar uma maneira adequada para resguardar essa relação jurídica”, destacou.

Em nota divulgada à impressa, a empresa Contour Global ressaltou o que já havia sido falado na reunião e disse que a medida firmada é temporária.

“O Complexo Eólico Chapada do Piauí informa que se reuniu, na última quinta-feira (26 de outubro), com a liderança da Associação dos Arrendatários Contemplados Pelos Aerogeradores dos Municípios de Caldeirão Grande do Piauí, Marcolândia e Simões (ACMAS), seus membros e associados, que possuem aerogeradores instalados em suas propriedades em busca de esclarecer quaisquer dúvidas provocadas pela redução nos pagamentos mensais repassados a eles.

Durante o encontro, o Complexo Eólico Chapada do Piauí reforçou que tal redução cumpre regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que afetam o resultado financeiro decorrente da venda da energia produzida pelos aerogeradores. Isso é resultado de cálculos anteriores realizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que não consideraram algumas oscilações no volume de energia efetivamente gerado – as quais, por sua vez, fizeram com que a receita bruta do Complexo e, consequentemente, o repasse dos valores mensais referentes aos contratos de arrendamento tenham sido superiores ao efetivamente devido, a partir de 09/2019.

Ou seja, a atual redução dos valores repassados aos arrendantes acompanha a redução da receita do Complexo, em uma medida da CCEE para ajustar o que foi recebido a mais por ambas as partes durante os últimos 4 anos.

O Complexo Eólico Chapada do Piauí ressalta que o contrato firmado com cada arrendante estipula que os valores pagos a eles devem ser proporcionais, justamente, à receita bruta, deduzidos os impostos, taxas e contribuições dos parques eólicos. No entanto, para garantir a sustentabilidade das operações e manter uma parceria justa e equilibrada com os proprietários de terras, o Complexo tomou a decisão de complementar, a título de doação, o valor mensal dos repasses dos arrendamentos, até que se alcance um salário mínimo ao mês por cada aerogerador. Isso irá perdurar até que a situação se normalize.

Essa medida é temporária e será revisada regularmente, levando em consideração os desenvolvimentos do mercado, as condições climáticas e as regulações governamentais.

O Complexo Eólico Chapada do Piauí reafirma seu compromisso com a geração de energia renovável e de valor para a comunidade local e agradece a compreensão dos arrendantes durante este breve período.

Atenciosamente, Complexo Eólico Chapada do Piauí”, disse a Nota.

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