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MPT vai investigar demissão em massa na Eletrobras Piauí
A procuradora Jeane Carvalho de Araújo Colares, do Ministério Público do Trabalho, instaurou inquérito civil para investigar os efeitos da privatização da Eletrobras – Distribuição Piauí (CEPISA) sobre os contratos de trabalho e a real possibilidade de dispensa em massa dos empregados.
Na portaria n°465/2018, de 02 de outubro, figuram com investigados a Companhia Energética do Piauí – CEPISA (Eletrobras) e a Equatorial Energia.
A procuradora considerou o artigo 477-A, da CLT, incluído pela Lei nº 13.467, de 2017, condicionando as dispensas coletivas à prévia negociação, a fim de que o impacto negativo do desaparecimento em massa dos empregados seja atenuado.
De acordo com a portaria, os fatos serão investigados em toda a sua extensão.
Fonte: GP1
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