Prefeito Silas ajuíza sentença e conquista mais de R$ 25 milhões do Fundef para os professores de Pio IX

O prefeito de Pio IX, Silas Noronha (foto em destaque), ao ajuizar sentença cobrando verbas relativas ao Fundef, conquistou para os professores o montante de R$ 25.436.075,59 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

O título judicial formado na Ação nº 1999 61 00 05061 60, tramitava na 19ª Vara da SJSP requerendo o valor.

O feito se dá principalmente em razão da luta dos professores que se estende por mais de 20 anos. Desde 1999 a classe buscava o reconhecimento pelos direitos.

“Os professores e a educação de Pio IX lograram grande vitória. Desde que assumi a gestão busquei e torci por essa conquista, a valorização dos professores e da educação municipal”, declarou Silas.

Professora Luciene Amorim, que é presidente do SIMTEP – Sindicato Municipal dos Trabalhadores da Educação de Pio IX, atribui a vitória à classe pela força e resistência coletiva.

“Hoje podemos de fato contemplar um resultado positivo acerca dos precatórios do FUNDEF de Pio IX devido à força e resistência coletiva. O gestor atual mostrou-se favorável ao rateio, realidade contemplada através da Lei 14.325 de 2022 que reconhece e normatiza o rateio dos 60% para os profissionais do magistério. O êxito na liberação deste recurso nos recorda a longa trajetória na luta pela vinculação para a Educação, seguida de uma longa caminhada na defesa da subvinculação dos 60%. Esta vitória representa a defesa pela aplicabilidade dos 40% nas escolas da Rede Municipal de Educação e da própria SEMEC, ampliação de materiais e recursos que viabilizem a melhoria e avanço do ensino e aprendizagem”, ressaltou a presidente do SIMTEP.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi instituído pela Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro do mesmo ano, e pelo Decreto nº 2.264, de junho de 1997. O FUNDEF foi implantado, nacionalmente, em 1º de janeiro de 1998, quando passou a vigorar a nova sistemática de redistribuição dos recursos destinados ao Ensino Fundamental.

“Nós fomos defensores categóricos para garantir o rateio. É uma satisfação. Finalmente alcançamos essa vitória. Isso promove a qualidade da Educação de Pio IX”, enfatizou a educadora e vereadora, Eliane Bezerra.

Os recursos conforme destacou a educadora devem ser aplicados em aquisições que otimizem, entre outros, os setores de logística, informação e climatização da Rede de Educação de Pio IX.

A secretária de Educação, Clebiana Teles, comemoru. “São profissionais merecedores. É uma luta árdua que foi conquistada por eles e a gestão do prefeito Silas apoia o que é de melhor para os professores. Parabéns a todos os professores. É graças a vocês que a cidade cresce e se destaca” , disse a secretária.

O projeto ainda vai passar por análise e votação na Câmara de Vereadores de Pio IX. A data da sessão ainda não foi divulgada.