Prefeitos piauienses se reúnem com bancada federal em Brasília, expõem crise financeira e pedem apoio

Cerca de 70 prefeitos do Piauí se reuniram nesta terça-feira, 15, com a coordenação da bancada do Piauí, no Congresso Nacional, em Brasília. A agenda é coordenada pelo coordenador da bancada federal do Piauí, deputado Flávio Nogueira, juntamente com a Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Prefeitos e parlamentares estiveram em reunião com deputado Flávio Nogueira e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, no anexo IV, no auditório Freitas Nobre.

Na reunião uma das principais reivindicações dos prefeitos foi a liberação de emendas parlamentares, verbas destinadas individualmente a parlamentares, por meio da execução de convênios entre o governo federal e municípios.

“A política de saúde é municipalizada e o responsável por isso em quase 90% são as emendas parlamentares e isso está atrasando”, disse Flávio destacando que se reuniu com os ministros da Fazenda e da Saúde.

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O deputado Flávio Nogueira deu as datas previstas para pagamento. A previsão de início das emendas é datada partir de hoje, 15.

O presidente da APPM, Toninho de Caridade, que é prefeito de Caridade do Piauí, fez uma avaliação da reunião e destacou como positiva.

“Saimos daqui com o cronograma oficial e segundo o coordenador da bancada, deputado Flávio Nogueira, até o dia 20 serão pagas as emendas consideradas individuais – as que são chamadas RP6 -, que atingem as emendas especiais e as emendas de saúde e também com o cronograma que após o dia 20 começam a ser pagas as emendas de bancada que atingiria a saúde e assistência social. Passmos por um momento muito crítico de dificudades com a queda constante do FPM”, lamentou.

Toninho enfatiza que aguarda a liberação dessas emendas e assim os municípios possam desafogar, visto que já há muito tempo com os atrasos de fornecedores, o que resulta no risco de atraso nas folhas de pagamento. “Saimos daqui satisfeitos com essa reunião e acreditamos que essse cronograma se croncretize para que os municípios possam fazer sua programação”, disse o presidente da Associação Piauiense de Municípios.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, comentou sobre a atenção que o presidente Lula dá aos municípios.

“O presidente Lula é municipalista e sabe o que acontece em cada município e quer trabalhar com todos os municípios, um olhar com muita atenção, com projetos que melhorem a vida das pessoas. Vamos anunciar um calendário de liberação de emendas para a saúde e temos ainda um conjunto de programas, como o PAC, Minha Casa, Minha Vida, que com certeza são importantes”, declarou W. Dias.

Os prefeitos tiveram oportunidades de expor problemas dos municípios. O prefeito Saulo Trajano, de Passagem Franca, reivindicou recursos e destacou que ainda não sabe que dia terá emendas.

“A gente vê 70 prefeitos. Vamos estar indo embora, alguns hoje, outros amanhã, mas sem saber o dia que vai ter emenda. A gente precisa que vocês falem com Padilha, Haddad ou com Lula, mas que seja decidido quando sairá a emenda. O município de Passagem Franca só tem 5 mil habitantes, e a gente precisa que vocês falem alguma coisa”, afirmou.

De Angical do Piauí, o prefeito Bruno Neto externou sua preocupação com o piso salarial da enfermagem. Angical possui 7 mil habitantes e está situado na região Centro-Norte do Piauí.

“Existem dados que precisam ser refletidos, principalmente com relação ao piso da enfermagem. Eu acredito que antes de ser aprovado nas comissões no parlamento, é preciso fazer um estudo com relação a isso. A minha folha de pagamento com a rede de enfermagem vai de 897 mil para 3 milhões e 7 mil. Vai ter um aumento de 2 milhões e 110 mil reais por ano. Como a cidade vai conseguir fazer um pagamento desse?”, questionou. “Todos os dias têm enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem perguntando quando a gente vai começar a pagar”, lamentou.

Outro questionamento feito por Bruno é que apenas 16 municípios do Brasil recebem recursos oriundos do pré-sal. São Miguel dos Milagres é a única cidade do Nordeste, que recebe os recursos dos royalties.

“Por que que o FPM existe uma arrecadação tão alta nesse começo de ano e isso não reflete nos municípios? Precisamos que vocês dentro dos gabinetes coloquem auditores para auditarem isso aí! […] trabalhem pelos municípios de vocês, porque aqui nós somos a verdadeira força do municipalismo e somos as pessoas que estão no embate direto no dia a dia. Por mais que a gente tenha administradores natos fazendo um belo trabalho, é preciso que vocês realmente tenham essa preocupação porque somos nós que estamos diariamente cuidando de cada eleitor de vocês também”, finalizou.

O prefeito Valmir Barbosa, de Dom Expedito Lopes, expôs deficiências que há nos repasses, principalmente para saúde e educação.

“Precisamos de um país, um estado e um município resolvendo os problemas que se deparam para atender as pessoas que são administradas. Dom Expedito Lopes está apoiando a gestão estadual e a gestão nacional. Nós estamos vivendo um momento extremamente difícil, passando muitas dificuldades, principalmente na questão da saúde, e, também na questão do FUNDEB, no caso, nós de Dom Expedito Lopes. Nós estamos aqui para sermos uma voz escutada. A gente também se preocupa com os índices da linha de responsabilidade fiscal e nós temos que cumprir com essas normas. Na saúde, o recurso que chega não dá para as despesas, assim como o FUNDEB”, concluiu.

A agenda dos prefeitos do Piauí nesta quarta-feira, 16, será na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com mais outros dois mil gestores municipais de vários estados do Brasil.

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