Alegrete do Piauí conquista certificação do Selo Ambiental 2021; prefeita comemora

Alegrete do Piauí, município localizado a 383 km da capital do Estado , está entre as 78 cidades do Piauí que conquistaram a certificação do Selo Ambiental 2021, para adesão ao ICMS Ecológico.

O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (12),  pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR). Os municípios foram certificados com os Selos A, B e C.

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Alegrete recebeu certificação C, pois conseguiu atingir 03 critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012, somando assim 91 pontos.

A prefeita Lilian Alencar (PT) comemorou a conquista da certificação e disse que o município recebe a notícia com gratidão.

“Para ter sido contemplada, a cidade de Alegrete do Piauí, precisou atender a determinados critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual. Alguns critérios de pontuação como: Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Redução de Desmatamento; Redução de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais; Proteção de Mananciais de Abastecimento Público; Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição; Edificações Irregulares; Unidades de Conservação; e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente”, disse.

A gestora destacou que com a conquista espera poder receber mais recursos para assim poder investir em mais políticas ambientais. “São conquistas como essas que nos motivam a trabalhar cada vez mais. Juntos Somos Mais Fortes”, pontuou.

O que é o Selo Ambiental?

É o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente. Sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico. Por sua vez, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual.