Governo põe 100 mil piauienses no Serasa por dívidas com IPVA e ICMS

Cerva de 100 mil piauienses estão com o nome no Serasa por causa de dívidas com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A dívida cobrada refere-se aos últimos cinco anos e diz respeito a 114 mil títulos que constam em aberto. Os contribuintes inadimplentes já estão sendo notificados pelo Serasa, e caso não regularizem seus débitos, terão seu nome inscrito na lista dos mau pagadores, sendo retirando seu poder de compra a prazo.

Os contribuintes em débito que quiserem regularizar suas dívidas devem ir à sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI), na avenida Senador Área Leão, bairro Jockey Club, zona Leste, no horário de 7h às 13h. O chefe da Procuradoria Tributária do Estado, procurador Flávio Coelho Albuquerque, responsável pelo encaminhamento do número de inadimplentes ao Serasa, esclareceu que o volume de títulos é maior que o de contribuintes com débitos porque cada contribuinte pode acumular duas ou mais dívidas de IPVA com o Estado.

“Foi feito um convênio com o Serasa e o Estado encaminhou essas 114 inscrições que não correspondem, necessariamente, a 114 mil contribuintes, porque se um contribuinte tiver dois carros e ele não pagou o IPVA dos dois, ele vai contabilizar duas inscrições”, esclareceu. O procurador disse ainda que não foi feita a contabilização dessa dívida em valores brutos, mas que para além desse último lote de cobranças, o Estado acumula uma dívida ativa total de R$ 4 bilhões.

Esse montante corresponde a débitos antigos, que remetem à década de 1980. “Esse é valor de toda a dívida ativa do Estado acumulada. Aí eu tenho dívidas antigas, dívidas de grandes devedores já discussão judicial, envolvendo grandes empresas. São todos os débitos que as pessoas jurídicas e físicas devem para o Estado de ICMS e de IPVA”, contou Albuquerque. Questionando sobre o retorno desses tributos para o contribuinte que está em dia com IPVA e ICMS, Flávio Albuquerque disse que para que isso aconteça é preciso cobrança do cidadão.

“Eu acho que é preciso uma conscientização política maior do cidadão, é uma questão de cidadania, de cobrar daquele em que ele depositou o seu voto, para que ele faça um melhor gasto do dinheiro público, otimizando a administração. A parte do gasto depende mais do papel do cidadão, de cobrar para que haja a devolução do serviço”, concluiu.

Diário do Povo