Juiz determina retirada de perfil falso contra Wellington Dias

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Pedro Alcântara da Silva Macedo, determinou ao Facebook a retirada do ar, no prazo de 24 horas, do perfil “Doctor People” da rede social Instagram. A decisão é deste sábado (01) e em caso de descumprimento, o Facebook pagará uma multa diária de R$ 5 mil até o limite de R$ 50 mil.

O perfil foi denunciado pela coligação “A vitória com a força do povo”, do governador Wellington Dias (PT), candidato à reeleição, por postar conteúdo ofensivo contra o petista.

Segundo a assessoria jurídica, o perfil abusou da liberdade de expressão ao utilizar montagens e trucagens que denigrem a imagem de Wellington. Em um dos posts veiculados no perfil do Instagram, está a imagem de um iphone, de um ipad e da foto do atual governador Wellington Dias, acima da palavra “iMente” e acompanhadas da seguinte mensagem: “Produtos pirateados parecem bons, mas são de péssima qualidade e costumam travar quando você mais precisa. MUDA, PIAUÍ”.

“A propaganda eleitoral negativa oportuniza de trazer à tona elementos desabonadores sobre determinados candidatos e que podem ser importantes para a apreciação e avaliação da população. No entanto, percebe-se facilmente que os meios utilizados trespassam os limites de uma publicidade negativa, mormente quando se utiliza do anonimato”, frisou a assessoria.

Foi determinado ainda que o Facebook, empresa dona do Instagram, forneça as informações necessárias para identificar o usuário do perfil.

Fonte: GP1