GERAL
Ações contra Facebook e Instagram lideram denúncias na campanha eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) já recebeu até o momento o total de 42 ações de propaganda eleitoral irregular. A maior parte das ações diz respeito a supostas irregularidades na propaganda na internet e redes sociais como Instagram e Facebook. O número chega a 29 representações.
Até o momento alguns candidatos já foram condenados ao pagamento de multas. Entre eles registra-se o governador Wellington Dias (PT). Ele foi condenado a pagar o valor de R$ 5 mil. A representação encontra-se na etapa dos recursos.
O candidato à reeleição foi condenado por propaganda irregular no Instagram. Segundo decisão do juiz Geraldo Magela, a propaganda continha irregularidades como a ausência do nome da coligação e não citava a candidata a vice da coligação, a senadora Regina Sousa (PT).
O candidato a senador Marcos Vinícius (PTC) também foi condenado por propaganda irregular no Instragram. A ação foi movida pelo também candidato a senador Quem Quem (Avante). A multa é no valor de R$ 5 mil. O juiz Raimundo Holland determinou a retirada da propaganda do ar.
O candidato a deputado federal Silas Freire também foi condenado por propaganda irregular. Ele deve pagar uma multa no valor de R$ 5 mil. O processo encontra-se na etapa dos recursos.
Além da propaganda na internet, as outras condenações dizem respeito a irregularidades presentes no horário eleitoral gratuita na TV e na rádio. Também existem irregularidades referentes à propaganda extemporânea em que os candidatos são acusados de terem feito propaganda antecipada antes do dia 16 de agosto, data prevista pela legislação eleitoral.
As denúncias de propaganda irregular são analisadas pela comissão da propaganda. O trabalho é coordenador pelos juízes Raimundo Holland, Geraldo Magela e José Gonzaga Carneiro.
Registro de Candidaturas
A Corte do Tribunal iniciou esta semana o julgamento dos pedidos de registros de candidatura. Até o momento foram deferidos 77 registros e a Justiça Eleitoral homologou seis dos 10 pedidos de renúncia de candidaturas registradas até o momento.
Dos 10 candidatos ao governo do Estado, o Tribunal Regional homologou até o momento as candidaturas de Luciano Nunes (PSDB) e Luciane Santos (PSTU. Os demais registros ainda aguardam julgamento. O prazo para o encerramento do período de julgamentos vai até o dia 17 de setembro.
Fonte: Cidade Verde
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