Através de ferramenta virtual, Prefeitura de Picos realiza audiência pública da LOA

A Prefeitura Municipal de Picos, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Avaliação, realizou, na manhã desta quinta-feira (10), uma audiência pública para discutir a formação da Lei Orçamentária Anual de 2021.

Cerca de 35 pessoas participaram da audiência, entre elas o secretário de Planejamento, Cássio Luz; a ex-secretária da pasta, Oneide Rocha; o Procurador Geral de Picos, Maycon Luz; a palestrante e assessora contábil da prefeitura, Lina Maria; além de servidores públicos, imprensa e pessoas da comunidade em geral.

Durante a discussão foram tratados temas relacionados à receita pública e sua destinação às áreas da saúde, educação, lazer e outras.

“Decidimos fazer essa audiência de forma virtual, respeitando os protocolos para que não houvesse uma possível disseminação do vírus da Covid-19. Comunicamos a todos os poderes e sociedade civil. A nossa base legal na qual fundamentamos essa audiência pública é a necessidade de discutirmos com a sociedade civil o nosso orçamento final que aplicaremos no serviço público. Essa participação popular dá ao cidadão a oportunidade de influenciar nas questões orçamentárias do município, quais as cotas e receitas que serão destinadas às mais diversas áreas do município, mas tudo dentro da legalidade”, disse Cássio Luz durante fala na audiência.

O secretário de Planejamento também falou que, mesmo sendo um projeto complexo, a equipe se dedicou para construí-lo e discuti-lo com a população, de maneira que seja aprovado pela Câmara de Vereadores de Picos.

“O processo orçamentário é extenso, complexo, mas os profissionais da secretaria, altamente capacitados, estão muito envolvidos nesse projeto. Essa nossa discussão é para que possamos enviar o projeto de lei ao poder legislativo que vai, dentro de suas competências, discutir, votar e aprovar”, falou.

Cássio Luz pontuou como positiva a audiência pública realizada através da ferramenta Google Meet, uma sala virtual com capacidade para interação em vídeo e áudio.

“Cumprimos com êxito nossa audiência. Foi bastante positiva. Estaremos recebendo propostas até o dia 18 de setembro, próxima sexta. Qualquer pessoa da comunidade pode enviar um e-mail para [email protected] para que enviem suas reivindicações e possamos adaptá-las e incluí-las dentro da Lei Orçamentária Anual”, destacou.

Ao fim das explicações sobre como funciona a LOA, a palavra foi cedida aos participantes que expuseram algumas reivindicações que serão incluídas na proposta. O projeto deve ser concluído até o dia 18 e entregue aos vereadores para que possam colocar em votação.