CCJ da Alepi aprova indicativo de projeto de lei que prevê auxílio combustível; trabalhadores pedem votação

Os indicativos foram analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e seguem para votação do plenário. O pedido é que a votação seja feita até a quinta-feira (15), data em que inicia o recesso parlamentar.

Segundo o mototaxista Francisco Araújo, os trabalhadores chegavam a faturar R$ 100 por dia em corridas. Com as restrições da pandemia, a renda caiu cerca de 60%. Além disso, os consecutivos aumentos do valor do combustível ampliam as dificuldades.

“A gente tem que ir fazendo tipo uma mágica pra dar conta do recado. Tem conta atrasada, que acaba ficando mais cara porque tem o juros né, a gente tá precisando muito que seja feito algo pela nossa

De acordo com o presidente da Cooperativa de Taxistas de Teresina, Pedro Ferreira, mais de 500 trabalhadores da categoria deixaram o emprego para buscar outras fontes de renda.

“Nós tínhamos 2040 e tantos trabalhando direto, agora temos 1500 e tanto, isso corresponde à crise. Nós chegamos a receber cesta básica, coisa que nenhum profissional que trabalha quer“, contou.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou os indicativos de projeto de lei nº 32/21 e 34/21, que preveem o pagamento de um auxílio emergencial para taxistas, mototaxistas e motoristas por aplicativo.

Os projetos são de autoria dos deputados João Mádison (MDB) e Evaldo Gomes (Solidariedade). Agora, as propostas seguem para votação no plenário e, caso aprovadas, para análise do governador Wellington Dias (PT).

A proposta visa conceder auxílios no valor de R$ 60 a R$ 300, variando de acordo com o tamanho e o número de habitantes da cidade do beneficiário. Isto é, para cidades de até 20 mil habitantes, o auxílio valeria R$ 60 para motocicletas e R$ 180 para carros.

Para municípios de 20 a 50 mil habitantes, seria de R$ 80 para mototaxistas e R$ 240 para taxistas e motoristas de aplicativos, e em cidades acima de 50 mil habitantes, valeria R$ 100 para motocicletas e R$ 300 para carros. O valor deve ser pago em duas parcelas.

Em entrevista à TV Clube, o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) informou que o secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, relatou dificuldades em garantir recursos para oferecer o benefício. No entanto, as propostas serão estudadas com base em informações sobre a categoria em questão.

“Vamos apresentar o número de mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativo para que ele possa fazer um estudo. É uma lei que já tramitou e foi aprovada no Maranhão. Hoje, além do preço do combustível, você tem uma crise do transporte e uma crise sanitária. Naturalmente, esse setor da sociedade tem passado por muitas dificuldades”, declarou o deputado.

O deputado informou ainda que a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) é responsável por definir os critérios para se ter direito ao auxílio. Segundo ele, o principal é que o trabalhador seja um profissional da área.

“Para que o trabalhador possa ter direito ao auxílio, é preciso que ele seja profissional, autônomo, vamos analisar, tem muita gente que faz bico, diante da crise do desemprego”, completou o deputado.