GERAL
Ministério Público do Estado investiga agespisa
O Ministério Público do Estado, por meio da promotora Helga Barreto Tavares, instaurou inquérito civil para apurar a falta de água no município de Curral Novo.
O inquérito civil nº 03/2014 considerou representação formulada pela Câmara de Vereadores, com abaixo-assinado assinado por mais de 300 cidadãos curralenses, que narra a situação de falta de abastecimento de água no município onde cobrança de tarifa continua a ser realizada pela Agespisa.
Promotoria de Justiça de Simões atentou aos serviços de abastecimento e distribuição de água e constatou que atitude da Agespisa fere os direitos básicos do consumidor. A portaria nº 04/2014 pretende adequar a Agespisa às Leis 8.078/90 e 8.080/90 assegurando a prestação do serviço de abastecimento de água aos consumidores residenciais.
Portaria, que foi assinada em 27 de junho, tem o prazo de um ano para conclusão. Foi determinado período de 48 horas, a contar da data de publicação do Diário dos Municípios, para que a Agespisa regularize o fornecimento de água no município.
Ao prefeito, Leonidas Lopes, foi estabelecido dez dias úteis para que apresente cópia das providências adotadas pelo município junto à Agespisa para regularizar o abastecimento de água e ato de audiência pública promovida junto à população.
Fonte: GP1
-
DESTAQUES2 semanas atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
Vila Nova do Piauí2 semanas atrás
Barragem do povoado São João Batista transborda pela 1ª vez e encanta população, em Vila Nova do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Técnico em enfermagem de Massapê morre em acidente de moto na rodovia PI-461
-
DESTAQUES1 semana atrás
Jovem atleta de Monsenhor Hipólito é contratado pelo Internacional
-
DESTAQUES1 semana atrás
Corpo de jovem que desapareceu em passagem molhada em Padre Marcos é encontrado
-
DESTAQUES1 semana atrás
Teresinense de 2 anos conquista título de Mister Baby Brasil em Curitiba