Novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí serão empossados nesta terça-feira (02)

Foto: TJ-PI

Está marcada para esta terça-feira (2) a posse dos quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí que foram eleitos nesta segunda (1º). O ato solene será conduzido pelo presidente do TJ, desembargador Hilo de Almeida, no Pleno do novo Palácio da Justiça.

Os empossandos são os desembargadores Dioclécio Sousa da Silva, Antônio Reis de Jesus Nollêto, Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias e José Vidal de Freitas Filho. As quatro vagas eram destinadas a representantes da magistratura, sendo duas vagas a serem preenchidas pelo critério da antiguidade e duas pelo critério do merecimento, e foram abertas pela aposentadoria dos magistrados Eulália Pinheiro, Eufrásio Alves, Edvaldo Moura e José Ribamar Oliveira. Para concorrer aos editais, os juízes precisaram estar no último quinto da carreira e preencher critérios como produtividade, participação em cursos e presteza.

Maria do Rosário de Fátima será a única mulher entre os 20 desembargadores do Tribula de Justiça. Ela se emocionou ao ser eleita, e reconheceu a importância do papel da mulher no judiciário.

“É uma luta de mais de 43 anos para que o Tribunal reconhecesse que existe mais mulheres precisando ingressar aqui. É muita emoção, uma luta desde de 1980, nosso sonho hoje se concretiza e é a segunda vez que o Piauí  recebe uma mulher de carreira jurídica como desembargadora”, disse.

Foram 13 juízes que disputaram pelos critérios de produtividade, participação de cursos e presteza. As vagas eram por merecimento e antiguidade. 

Criação de duas novas vagas de desembargador

Foi aprovada na sessão desta segunda (1º) um projeto de resolução que cria dois novos cargos de desembargadores. Assim, o tribunal terá elevado seu número de vagas de vinte para vinte e dois.

De acordo com a resolução aprovada, a vaga ímpar destinada ao quinto constitucional será preenchida por membro proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil obedecendo ao art. 94 da Constituição Federal, devendo obedecer a alternância necessária com o Ministério Público na vacância da próxima. Já a outra vaga será preenchida pelo critério de merecimento e será destinada para a magistratura.

“A resolução aprovada agora seguirá para a Assembleia Legislativa do Piauí, que, por meio de suas Comissões, analisará a proposta. Em seguida, ocorrerá a votação no Plenário com posterior envio para sanção do projeto de lei pelo governador do estado. Com estas duas novas vagas, estamos ampliando o quadro de julgadores do segundo grau como forma de tornar a resposta das demandas do cidadão mais rápida”, enfatizou o presidente da Corte, desembargador Hilo de Almeida Sousa.

Fonte: Cidade Verde