GERAL
Projeto propõe desconto na conta de energia elétrica para quem realiza atividades de irrigação e aquicultura
Afim de possibilitar a sustentação das famílias que convivem com a seca, a deputada federal Margarete Coelho (PP/PI) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parecer favorável ao Projeto de Lei 3392/15 que visa incentivar os pequenos e médios produtores por meio de descontos especiais de energia elétrica.
A proposta inclui a diminuição na tarifa de energia elétrica ao consumidor rural que realiza atividades de irrigação e aquicultura em qualquer período, desde que respeitado o limite diário de 8 horas e 30 minutos, contínuo ou não. A relatora na CCJ recomendou a aprovação do texto principal e de emenda proposta pela Comissão de Minas e Energia.
Para a deputada, “a iniciativa legislativa poderá contribuir para que essas atividades sejam desenvolvidas de forma mais eficiente e com um menor custo efetivo”, afirmou.
A matéria tramita em caráter conclusivo na Câmara e após a redação final, o texto segue para o Senado.
De acordo com a Lei do Setor Elétrico (10.438/02), atualmente, o direito aos descontos especiais é assegurado apenas durante as 21h30 e as 6 horas do dia seguinte. Os descontos variam conforme o nível de tensão (alta ou baixa). A proposta aprovada também estende o benefício em caso de exploração de poços semiartesianos para fornecimento de água para consumo humano.
Fonte: Clube Notícias
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Competidores de Jaicós e Picos conquistam 22 medalhas no Campeonato Piauiense de Jiu-Jitsu
-
DESTAQUES2 semanas atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Técnico em enfermagem de Massapê morre em acidente de moto na rodovia PI-461
-
Vila Nova do Piauí2 semanas atrás
Barragem do povoado São João Batista transborda pela 1ª vez e encanta população, em Vila Nova do Piauí
-
DESTAQUES6 dias atrás
Jovem atleta de Monsenhor Hipólito é contratado pelo Internacional
-
DESTAQUES7 dias atrás
Corpo de jovem que desapareceu em passagem molhada em Padre Marcos é encontrado