GERAL
Segunda parcela do FPM de agosto será depositada próxima quarta-feira
Os municípios recebem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto, nesta quarta-feira (20). O repasse com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será de R$ 429.207.018,46.
Já em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante referente ao FPM deste mês é de R$ 536.508.773,08.
A Confederação Nacional de Municíopios (CNM) explica que este decêndio obteve um aumento de 2,56% em relação à estimativa da Receita Federal. Em termos reais, esse segundo repasse apresentou um aumento de 29% em relação a repasse do mesmo período do ano passado.
Com este novo repasse no acumulado de 2014, o FPM apresenta crescimento de 4,5%, em termos reais, somando R$ 51,316 bilhões; enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 49,106 bilhões.
Previsão do FPM
De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para agosto é de um crescimento de 20,5% em relação a julho. A CNM alerta, porém, que este valor é apenas uma estimativa, e esta sujeito a alterações.
Ainda de acordo com a previsão no último dia 8 de agosto, para o 3º decêndio será de R$ 1.410.773.250,00, valor bruto e nominal.
A Confederação salienta mais uma vez que de junho até outubro o repasse do FPM historicamente é menor, e que os aos gestores municipais tenham prudência para enfrentar estes meses.
*Com informações CNM
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