Sinpoljuspi rebate alegação de tortura aos detentos: “Quem faz isso é o Estado”

O Ministério Público Federal (MPF) determinou no final da tarde desta sexta-feira (22/03), através do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, a interdição na Penitenciária Mista de Parnaíba, distante 350 km de Teresina. Em trecho da decisão, o magistrado ressaltou que os detentos viviam em condições sub-humanas e falou que foram identificadas praticas de tortura por parte dos agentes penitenciários.

O OitoMeia procurou Kleiton Holanda, presidente do Sindicato do agentes penitenciários (Sinpoljuspi), e foi informado de que as alegações tratam-se das péssimas condições de funcionamento na estrutura da unidade. Isso rende aos presos um cenário de tortura psicológica, representada pela figura de repressão instituída aos agentes penitenciários.

“É chocante a situação realmente, mas é o que o estado proporciona. Não tem condições humanas de sobrevivência. O agente é o executor, o diretor determina e ele coloca o preso lá, pois recebeu uma ordem. Como o agente é o dono do ambiente toda a carga da denúncia recai sobre o agente. Quem tortura o preso é o Estado”, argumentou o presidente do Sinpoljuspi.

Há pouco mais de um mês, pelos menos dois detentos conseguiram fugir da Unidade Prisional parnaibana. Os dois homens teriam conseguido arrebentar uma grade e fugir pelas laterais onde não havia um guarda externo. Fatos como esses levam a crer que a fragilidade de penitenciária e a dificuldade nas condições de trabalho enfrentadas pelos agentes penitenciários já era um problema recorrente.

“Existiu mesmo a tortura psicológica, assim como nas outras unidades. O problema foi nas celas Japão e Beverly Hills. Essas duas celas são usadas para triagem, são as únicas que o Governo do Estado disponibilizou para medida de cumprimento disciplinar [não oferece condições sanitárias]”, informou Kleiton Holanda ao OitoMeia.

TRECHO DA DECISÃO

“Tais relatórios técnicos constataram imensas falhas que ensejam condições sub-humanas em que os presos são submetidos, acarretando, dentre outros problemas, rebeliões e tentativas de fugas. Os relatórios apresentados identificaram, inclusive, que haveria a prática de tortura por parte dos agentes penitenciários nos estabelecimentos prisionais”, informou o procurador na decisão.

 

 

 

 

Fonte: Oito Meia

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