TRT movimenta mais de R$8 milhões de processos arquivados no Piauí

Através do Projeto Garimpo, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), com atuação no Piauí, movimentou nas contas judiciais de processos arquivados um total de R$ 8.111.109,72, no período de janeiro a julho de 2021. São valores depositados e não movimentados por credores em mais de 10 anos. Esta é a sexta vez que o TRT faz esse tipo de rastreamento. 

Os trabalhos, que iniciaram nesta terça-feira (17), indicaram o montante, que representa créditos que ficaram disponíveis para beneficiários de processos trabalhistas. São reclamantes, reclamados, peritos, advogados e outros profissionais que não resgataram os valores. O procedimento é publicar novamente a convocação dos titulares para receber os recursos através de alvarás. 

R$ 250 mil para a Covid-19

As quantias não resgatadas, até o teto de R$ 300,00 por processo, são convertidas para a União, e serão destinados ao combate à Covid-19 no Brasil, conforme a Recomendação N° 09/GCGJT, de 24/07/2020. Neste último rastreamento realizando entre os sete primeiros meses do ano, a Corregedoria apurou R$ 252.932,94 que foram deixados para trás pelos credores. 

Paulo Cézar Gonçalves de Moura, responsável pelo Projeto Garimpo no TRT 22, explica esse processo. “Quando os beneficiários não se apresentam para resgatar os valores a que tem direito, o TRT destina esse saldo remanescente à União, por meio de alvará. Mesmo ocorrendo a operação de transferência, a parte ainda tem um prazo de cinco anos para requerer junto a Receita caso se sinta prejudicada”, acrescenta. 

Recuperação de crédito

Os interessados que desejarem verificar se dispõem de créditos relativos a processos arquivados no Tribunal podem acessar os dados da ação pela internet, no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), por meio do seu advogado. Outra forma de obter a relação de processos contemplados pelo Projeto Garimpo é acessar os editais já publicados do site deste Tribunal, e que estão disponíveis aqui. 

O Sistema Garimpo consiste numa ferramenta eletrônica desenvolvida pelo TRT/RN e disponibilizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a todos os Regionais. Por meio dele, é feita a filtragem de depósitos judiciais relativos a processos arquivados antes de fevereiro de 2019. Isso permite o cruzamento desses dados com informações do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Ao todo, foram verificadas 7.090 contas e 6.677 processos no TRT 22, no período de janeiro a julho de 2021.

Fonte: Meio Norte

Foto: Google Maps