ALEGRETE | Prefeito Márcio Alencar cria e a Câmara aprova, ‘Programa Imposto Ecológico’ que contará com coleta seletiva

Na noite da última sexta-feira (30), foi votado e aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Vereadores de Alegrete do Piauí, um Projeto de Lei inovador e audacioso, intitulado “Programa Imposto Ecológico” de autoria do Poder Executivo.

O ‘Programa Imposto Ecológico’, foi apresentado aos vereadores pelo professor Edson Ribeiro e tem como objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando em contrapartida benefício tributário ao contribuinte. Assim, será concedido benefício tributário, consistente na redução do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, às pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis residenciais e comerciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, bem como a defesa e prevenção epidemiológica.

Para a obtenção dos benefícios previstos no ‘Imposto Ecológico’, no caso do IPTU deverão ser adotadas as seguintes medidas: Sistema de captação e reuso da água da chuva; Erradicação de focos potenciais de disseminação de vetores epidemiológicos; Participação ativa e continuada no Programa de Coleta Seletiva Municipal.

“O projeto visa a proteção do meio ambiente onde na medida que o cidadão cuida do meio ambiente, garante desconto no seu IPTU, de acordo com ações realizadas a favor do meio ambiente contempladas no referido Projeto” garante o prefeito Márcio Alencar.

A primeira dama, Andréa Maria, destacou durante a sessão ao Cidades Na Net os benefícios que o projeto traz para o povo alegretense. “Umas das ações do projeto é a coleta seletiva de lixo. Onde estará retirando aos poucos das ruas os famosos lixeiros, passando o lixo a ser recolhido na porta da casa dos cidadãos alegretenses, onde eles farão a separação dos resíduos domiciliares seco e úmido”, disse.

O projeto foi aprovado e segue para sanção, nos próximos dias, uma equipe comandada pela primeira dama dará inicio com a campanha de conscientização da campanha de lixo por todos os bairros da cidade.