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APPM realiza encontro com prefeitos em busca de soluções para enfrentar desafios financeiros

Publicado

9 meses atrás

8 de agosto de 2023

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Queda e os atrasos nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a divisão dos royalties do petróleo, atualmente sob liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), e a preocupante demora na liberação das emendas de custeio da saúde. Estes foram alguns dos temas debatidos na manhã desta terça-feira, dia 8 de agosto, num encontro promovido pela Associação Piauiense de Municípios (APPM).

A entidade foi palco de uma reunião de extrema relevância para os gestores municipais do estado do Piauí. Com cerca de 70 prefeitos presentes, o encontro teve como objetivo principal definir as pautas que serão levadas à bancada federal em Brasília no próximo dia 15 de agosto.

A atual situação financeira dos municípios piauienses tem sido motivo de apreensão para os gestores, uma vez que a baixa do FPM, somada ao atraso nos repasses de emendas parlamentares, tem impactado diretamente o funcionamento das administrações municipais. O momento, segundo alguns prefeitos presentes, é de preocupação, união e busca por soluções para enfrentar os desafios financeiros que vêm afetando a capacidade de atender às demandas locais.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Caridade do Piauí, Toninho de Caridade, ressaltou a preocupação dos gestores em relação aos atrasos nos repasses e a constante queda no FPM, que têm gerado insegurança nas administrações municipais.

“Nós convocamos essa reunião com os prefeitos para debatermos essas pautas, cobrar da nossa bancada e pedir agilidade do governo, porque muitos prefeitos estão preocupados, uma vez que os serviços de saúde dependem 100% dessas emendas parlamentares para o funcionamento adequado dos municípios”, explicou Toninho de Caridade.

A queda do FPM no período de julho a novembro, conhecido como o pior momento para os repasses, tem gerado inquietação entre os prefeitos, uma vez que afeta diretamente a capacidade de pagamento dos servidores municipais e o cumprimento das obrigações junto aos fornecedores. Além disso, a demora na liberação das emendas parlamentares destinadas à saúde tem colocado em risco a prestação de serviços essenciais à população.

O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Itaim (AMVI), Gederlânio Rodrigues, mais conhecido como GD, que também é prefeito de Jacobina, ressaltou a importância da reunião para debater questões cruciais que há muito tempo vêm sendo discutidas em Brasília, porém, ainda carecem de resolução.

“É um momento de preocupação, de união, de debater algumas ações que estaremos na próxima semana em Brasília cobrando as pautas que estarão sendo decididas aqui. Acredito que é de grande importância para todos os gestores saber a realidade que estamos passando”, destacou GD.

Em entrevista ao portal Cidades na Net, o prefeito de São José do Piauí, Admaelton Bezerra, que também é vice – presidente da APPM cita as principais pautas que estão sendo discutidas pelos prefeitos na APPM e a viagem à Brasília da próxima semana.

“Estamos participando nessa reunião aqui na APPM, onde se encontram mais de 70 prefeitos de todas as regiões do Estado do Piauí. Hoje, as principais pautas são a do FPM, dos royalties do petróleo e o piso da enfermagem, entre outros temas que estamos tratando para, na próxima semana, levar à Brasília.”, disse.

Admaelton informou que nos dias 15 e 16 de agosto uma comitiva de prefeitos do Piauí vão à Brasília.

“Lá, iremos ter uma reunião com a bancada do Piauí, juntamente com o governador do Estado e o ministro Welington Dias, que estarão presentes. O objetivo é debater justamente essa queda do FPM, os royalties do petróleo, que já tem mais de 13 anos que estão travados por uma liminar da ministra Cármen Lúcia. Hoje estamos alinhando para que esteja tudo organizado e quando chegarmos em Brasília, ver se conseguimos melhorias para cada um dos nosso municípios piauienses.”, disse.

O prefeito Novim, de Francisco Macedo, comenta a situação preocupante que os municípios estão vivenciando.

“Estamos passando pela pior crise financeira dos últimos três anos. Teve pandemia, guerra, mas o município de Francisco Macedo nunca passou por uma dificuldade tão grande. Estamos no mês 8 e até o momento nenhuma emenda de nenhum seguimento o nosso município recebeu, nem social, saúde e nem educação. Ou seja, é uma preocupação muito grande pela demanda diária que o município tem em todas as áreas. Hoje foram debatidas algumas pautas importantes e a gente espera que na próxima semana iremos à Brasília para que sejam resolvidas o mais rápido possível principalmente as emendas da saúde”, frisou.

A reunião contou com a presença de prefeitos de diversos municípios do Território Vale do Rio Guaribas e Itaim, entre eles: Elvis Ramos (de Ipiranga), Lila (de Alegrete do Piauí), Ademar Carvalho (de Belém do Piauí), Valdinar Silva (de Padre Marcos), Rivaldo Carvalho (de Massapê), Valmir Lima (de Dom Expedito Lopes), Tairo Mesquita (de Santo Inácio), Novim (de Francisco Macedo), Paulo Sérgio (de Acauã), Miguel Rodrigues (de Itainópolis), Dr. Eudes Castelo (de Isaías Coelho), Admaelton Bezerra (de São José do Piauí), Maria José (de Santana), Manoel Portella (de Aroazes), Sávio Moura (de Lagoa do Sítio), Dr. Carlim (de Vera Mendes), Barroso Neto (de Santa Cruz), Belim (de Vila Nova do Piauí), Milton Rodrigues (de Floresta do Piauí), Joaquim Neto (de Patos), Djalma Policarpo (de Monsenhor Hipólito) e Márcio Moura (de Simplício Mendes).

O encontro de gestores no dia de hoje marca um passo importante na busca por alternativas que possam aliviar a pressão financeira sobre os municípios piauienses. As discussões e decisões tomadas durante esta reunião terão um impacto significativo no direcionamento das ações que serão empreendidas junto à bancada federal, em busca de soluções concretas para os desafios enfrentados pelas administrações municipais.

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