Entidades apoiam movimento em defesa dos municípios

Diversas entidades nacionais, com representação no Piauí, estão manifestando apoio ao movimento municipalista organizado pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), marcado para amanhã (27). A Passeata em Defesa dos Municípios sairá da Assembleia Legislativa, às 8h30, e irá até o Karnak, onde o governador Wellington Dias receberá prefeitos, secretários, vereadores e demais participantes do protesto.

Os objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), além de apoiar, estão convocando seus associados a participarem do movimento que visa alertar para a grave crise pela qual passam os municípios, queda de arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e falta de compromisso dos governos Estadual e Federal em honrar com acordos firmados com o ente municipal.

Até o momento, quase 200 prefeitos municipais confirmaram presença na passeata. Já secretários municipais de saúde, são 100 confirmados, segundo a presidente do Cosems-PI, Leopoldina Cipriano.

“São inúmeros problemas que afetam diretamente o atendimento ao cidadão nos municípios, como os seis meses de atraso do cofinanciamento estadual da saúde, dois meses dos hospitais de pequeno porte, a metade do 13° salário dos funcionários desses hospitais, lei que reduz o número de agentes de endemias, emendas parlamentares retidas, parcela do requalifica, dentre outros”, destaca a presidente.

Já os ODM Núcleo Piauí divulgou carta elaborada no Seminário Diálogos pela Sustentabilidade Piauí, realizado no dia 20 de agosto:
“Apoiamos os prefeitos e prefeitas municipais, na busca de soluções de financiamento, ampliação da participação social e qualificação técnica para execução de ações, visando à melhoria da qualidade de vida de seus munícipes, bem como a urgência pautada pelo municipalismo do estabelecimento de um novo Pacto Federativo no país”.

No caso do FPM, a expectativa era de um crescimento de 28% em 2015 para que os municípios pudessem cumprir com os pisos e o reajuste do salário mínimo, mas o crescimento foi de apenas 3%, sendo que no comparativo de agosto de 2014 e agosto de 2015 a queda chega a 24%.

 

Diário do Povo